Férias de desembargador adia julgamento no TJ sobre volta de Bernal
A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou, para o dia 3 de novembro deste ano, o julgamento de recurso da Câmara Municipal contra a volta de Alcides Bernal (PP) ao cargo de prefeito. O julgamento foi adiado em decorrência das férias do desembargador Divoncir Schreiner Maran.
O legislativo municipal recorreu contra a decisão do tribunal, que acatou recurso de um grupo de vereadores e anulou o decreto de cassação do mandato de Bernal. Ele reassumiu o cargo de prefeito em 27 de agosto deste ano.
A relatora do embargo de declaração, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, pediu o adiamento da votação porque Divoncir, que foi o relator do processo. Ele volta de férias dia 1º e o caso volta à pauta de julgamento da 1ª Câmara Cível no dia 3 de novembro.
O advogado de Bernal, Wilton Edgar Acosta, está confiante no resultado do julgamento. Ele defendeu o desfecho do caso pela Justiça para dar mais estabilidade política à cidade. “O importante é julgar”, frisou. Ele rebateu os argumentos de que o adiamento dá mais fôlego para o prefeito.
A decisão da 1ª Câmara Cível, no dia 25 de agosto deste ano, acatou os argumentos dos vereadores de oposição e manteve a sentença do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que determinou a anulação do decreto de cassação e a recondução de Bernal ao cargo.
A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Justiça determinou o afastamento de Gilmar Olarte (PP), que é alvo da Operação Coffee Break. O MPE apura o envolvimento de Olarte e empresários na compra de votos de vereadores para cassar o mandato de Bernal.
