"Fundão" deve destinar R$ 93,5 milhões para a campanha eleitoral de MS

Mato Grosso do Sul gastou R$ 27,9 milhões do fundo eleitoral em 2018 e, se acompanhar o aumento já aprovado no Congresso, o valor pode chegar a marca de R$ 93,5 milhões em 2022. O "Fundão", que reúne dinheiro público destinado a campanha eleitoral no país e que já foi aprovado pelos parlamentares para o ano que vem é de R$ 5,7 bilhões, valor 235% superior aos R$ 1,7 bilhão de 2018.

O levantamento feito pela reportagem do Campo Grande News leva em consideração dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e projeções proporcionais a elevação do (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), que foi usado pela primeira vez em 2016.

Além disso, a conta leva em consideração apenas registros de saída de recursos, sem considerar dinheiro transferidos entre candidatos e partidos - o que elevaria o valor para R$ 36,6 milhões na última eleição geral realizada no Estado.

Criado para substituir o financiamento privado de campanha, hoje proibido, o FEFC é um fundo público que usa recursos do orçamento do Governo Federal - ou seja, dinheiro oriundo de impostos e outras receitas governamentais - que devem ser distribuídos tanto nas eleições gerais como nas municipais.

Na votação que aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) federal, o deputados federais e senadores, os principais beneficiados com a cota pública, aprovaram o aumento de R$ 2 bilhões - valor que vigorou em 2020 - para R$ 5,7 bilhões. Contudo, o dispositivo ainda pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Campanha gorda - Ao todo, as despesas de campanha pagas no ano de 2018 em Mato Grosso do Sul somaram R$ 61,7 milhões, sendo R$ 50,6 milhões ao desconsiderar as transferências entre partidos e candidatos. Vale lembrar que ainda há o financiamento individual, feito por pessoas físicas que doam para as campanhas.

A disputa por uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa gerou despesas de R$ 18,6 milhões, sendo R$ 7,9 milhões destes oriundos do Fundão. Se levado em consideração também o fundo partidário, a campanha para deputado estadual movimentou R$ 9,5 milhões em recursos públicos em Mato Grosso do Sul em 2018.

Já a disputa por uma das oito vagas sul-mato-grossenses na Câmara Federal custou R$ 13,9 milhões para os cofres públicos, sendo R$ 10,6 milhões do fundo eleitoral. Somando os recursos privados de doações de pessoa física, a campanha dos candidatos a deputado federal no Estado ficou em R$ 16,1 milhões.

Em 2018, Mato Grosso do Sul teve duas vagas abertas no Senado em disputa nas eleições. A corrida por uma dessas cadeiras fez com que R$ 2,3 milhões do Fundão fossem usados de um total de R$ 4,2 milhões investidos em campanha.

Por fim, a disputa pelo Governo levantou R$ 10,6 milhões, sendo R$ 8,9 milhões em recursos públicos e R$ 6,6 milhões do fundo eleitoral - em 2022, apenas o valor disponível pelo Fundão pode chegar a marca de R$ 22,1 milhões.

Os aumentos são altos também para as campanhas para as demais vagas, proporcionalmente: R$ 26,4 milhões para os candidatos a deputado estadual, R$ 35,51 milhões para candidatos a deputado federal e R$ 7,7 milhões para candidatura ao Senado.

Comparativo -  O montante é considerável e, com ele, seria possível realizar vários investimentos públicos. Se considerarmos o valor médio de R$ 17 para cada dose produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) do imunizante Astrazeneca, seria possível comprar 5,5 milhões de doses, suficiente para imunizar todo o Estado.

Já no caso da vacina Coronavac, com os R$ 93,5 milhões é possível adquirir 1,7 milhão de doses - se considerar o preço de R$ 53 por cada uma delas. No caso do imunizante Pfizer, seriam 1,5 milhão de doses - saindo a R$ 62 cada uma. Custos de transporte, aplicação e logística não foram somados aos valores acima.