Fundo Estadual de Terras Indígenas será regulamentado para indenizar produtores
Um projeto de lei deve regulamentar em breve o Fundo Estadual de Terras Indígenas, intermediador entre os recursos da União e os fazendeiros que possuem áreas envolvidas em conflitos indígenas e que serão restituídos.
Durante agenda pública nesta terça-feira (10), o Governador André Puccinelli afirmou que a regulamentação tem objetivo de transpor possíveis barreiras impostas pelo Governo Federal.
“Não queremos que depois de todo esse tempo a União apresente obstáculos para compra dessas terras. Nós estamos nos prevenindo”, afirma.
Ainda conforme Puccinelli, um grupo do Governo Estadual está em Brasília hoje onde discute com representantes do Governo Federal os detalhes do fundo.
A ideia do Governo do Estado é que os valores da União correspondente as indenizações dos fazendeiros sejam depositados no fundo e que posteriormente serão repassados para os ruralistas.
