Governo e Justiça se unem para conscientizar direitos de crianças e adolescentes
Todo o material produzido será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau
Palestras, workshops, atividades educativas, capacitação e materiais lúdicos sobre os direitos das crianças e adolescentes serão produzidos e distribuídos em todo Estado com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sul-mato-grossense. Este é o resultado do acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) assinado na tarde desta terça-feira (2).
O governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), ressaltou que os pilares da gestão estadual são de um Estado inclusivo, verde, digital e próspero. "Esta não é uma causa apenas do Executivo, do Judiciário, ou do Legislativo. É uma agenda que todos nós temos que abraçar, mobilizando pessoas, interesses, convergências com o mesmo propósito, e é isso que nós estamos fazendo aqui hoje", destacou.
A secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, reforçou a importância da proteção na primeira infância e dos adolescentes. "Pensando no pertencimento de todo o Estado, a produção de conteúdo é uma forma de pensarmos na inclusão e no fortalecimento da cultura indígena, da cultura dos quilombos, e para todas as nossas crianças entenderem qual é a nossa identidade aqui em Mato Grosso do Sul, e por isso estamos fazendo este esforço em conjunto", declarou.
Todo o material produzido, como quadrinhos ilustrativos, será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau.
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, afirmou que o objetivo é evitar que os direitos das crianças e adolescentes sejam violados. "O ideal é que haja uma prevenção. Primeiro passo vai se fazer todo um trabalho de divulgação, de esclarecimento em relação aos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes", disse.
O desembargador ainda adiantou que será desenvolvido um projeto focado na escuta de depoimento especial de crianças e adolescentes de criação de um projeto para acolher jovens vítimas de violações e cometeram alguma infração.
Já a coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, destacou a relevância do trabalho preventivo. "Esse acordo é uma espécie de guarda-chuva. Percebemos no Judiciário que podemos atuar em conjunto, com este olhar para que o poder público possa desenvolver políticas de modo a minimizar ou evitar danos", salientou.
A deputada federal Camila (PT) ressaltou a necessidade da conscientização desses direitos, pois o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Estatuto da Juventude são legislações recentes. “É um lançamento muito importante porque durante muito tempo a gente não reconheceu as crianças e adolescentes como seres dignos de direito. Reconhecer esses seres como seres de direitos faz com que a gente consiga evitar problemas que a gente tem na sociedade no futuro”, afirmou.
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