Governo não suspende, mas adia as demarcações de terras em MS
Com forte apoio político, os ruralistas de Mato Grosso do Sul conseguiram arrancar da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, uma garantia que, na prática, deve adiar as decisões sobre os processo de demarcação de terras indígenas. “Ela prometeu que a Funai não vai mais fazer o processo de demarcação sozinha. Agora terão de ser ouvidos o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e a Embrapa. Nenhum laudo será conclusivo sem que essas entidades se manifestem”, afirmou o senador Waldemir Moka, coordenador da bancada federal do Estado, ao sair da reunião, que durou cerca de duas horas, e contou também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Glesi pediu que o governo do Estado, representado pela vice-governadora Simone Tebet, e a Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), presidida por Eduardo Riedel, também presente na reunião, envie ao governo federal a lista das áreas que estão sendo objeto de demarcação ou de litígio com os indígenas, a fim de determinar à Funai (Fundação Nacional do Índio) que, antes de qualquer decisão, colha opiniões dos outros órgãos. “Ela vai dizer para a Funai que esses órgãos têm de ser ouvidos”, disse Moka.
Participaram da reunião com os dois ministros de Dilma Roussef 18 dos 24 deputados estaduais, os oito deputados federais e os três senadores do Estado, a vice-governadora Simone Tebet, o fazendeiro Ricardo Bacha, que teve recentemente a fazenda invadida em Sidrolândia, e as demais lideranças ruralistas, entre as quais os presidentes da Famasul, Eduardo Riedel, e da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia.
Para o coordenador da bancada federal do Estado, a medida dará “caráter mais transparente e justo” para os processos de demarcação de terras indígenas. “A Embrapa tem condições de dizer o que tinha na área há 40 ou 50 anos atrás e mostrar que os índios foram para lá para invadir e depois dizer que é terra deles”, explicou o parlamentar. E acaba tendo efeito inibidor às mobilizações pró-invasões. “Esse pessoal da Funai, Cimi e ONGs ficam trabalhando para aumentar invasões para dizer que eram terras de índios”, criticou o senador.
Indagado se essa medida satisfez os produtores rurais e os políticos presentes na reunião, Moka respondeu: “Queríamos mesmo era a suspensão das demarcações enquanto não tiver decisão do Supremo Tribunal Federal a partir da Raposa Serra do Sol. A decisão que o STF tomar vai valer para todo o governo. Aquela decisão não tem como ampliar aldeia, fazer novas demarcações”. Ponderou, porém, que “na prática foi conseguido isso porque a Funai não vai mais decidir sozinha, com antropólogo indo na área e fazendo estudo que já era conclusivo”.
Segundo Moka, o que Mato Grosso do Sul conseguiu foi a mesma coisa que Rio Grande do Sul e Paraná tinham conquistado: a ampliação dos órgãos a opinarem sobre as demarcações de terras indígenas.
