Governo quer contratar empresa local para concluir o Aquário, diz secretário
Marcelo Miglioli, da Seinfra, afirma que buscará o MP e o TCE para discutir contratação direta da empresa que terminará a obra; duas construtoras já desistiram
O governo do Estado quer uma empresa local, preferencialmente admitida por meio de contratação direta, à frente das obras do Aquário do Pantanal. A informação é do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, segundo quem esta seria uma alternativa para o término da obra, uma vez que a primeira e a segunda colocadas na licitação desistiram do empreendimento, assim como outras que realizam serviços complementares no prédio.
Em visita ao Campo Grande News nesta sexta-feira, Miglioli disse que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) concluirá até semana que vem um estudo que aponte uma saída para a conclusão do Aquário. O material será remetido ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para tentar obter o respaldo dos mesmos para a contratação sem licitação.
“As empresas declinaram e hoje publicamos a rescisão da Fluidra [que instalaria estruturas nos taques], também por vontade da empresa. Estamos estudando a possibilidade de uma contratação direta, aproveitando o contrato original”, disse Miglioli, segundo quem o processo precisaria do respaldo dos órgãos fiscalizatórios.
Na contratação direta, conforme o secretário, seria feita a análise técnica da empresa para verificar se ela teria condições de terminar o Aquário. A preferência por uma companhia local, destacou ele, é porque isso tornaria “mais fácil de administrar e contratar com base em critérios técnicos”.
Antes, porém, será necessário encontrar uma saída jurídica nesse sentido e também realizar a atualização de alguns preços defasados. “Estamos montando uma equação para chegar num ponto positivo”. Miglioli não estimou um prazo para a conclusão do processo, mas disse que espera uma resposta “o mais rápido possível”.
“Loucura” – Na quinta-feira (14), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou que o Aquário do Pantanal precisa ser concluído, mesmo diante do elevado investimento, de R$ 250 milhões, “sendo que o Estado tem prioridades muito maiores. Mas se a loucura foi iniciada, tem de terminar. Mesmo sendo contrário à sua execução, é uma obra que usou dinheiro público, precisa ser concluída”.
A obra foi iniciada em 2011, com previsão de gastos de R$ 84 milhões. Hoje, porém, já foram investidos R$ 230 milhões no empreendimento, que pode chegar aos R$ 250 milhões. A estrutura foi projetada para ser o maior aquário de água doce do mundo.
