Governo corre contra o tempo para terminar Aquário nesta gestão
Executivo estadual tem um mês para encerrar o processo de contratação direta; nova empresa deve iniciar as obras em janeiro
Os dias estão contados: para entregar o Aquário do Pantanal ainda nesta gestão, o governo de Mato Grosso do Sul precisa, em um mês, encerrar o processo de contratação direta e a nova empresa deve iniciar as obras em janeiro.
Apenas neste cronograma apertado, com o orçamento final reduzido em 41% e sem conclusão de parte do projeto original, é que a atual administração conseguirá incluir o Aquário do Pantanal na relação das “obras finalizadas”.
Desde junho do ano passado, nada é feito no empreendimento, que já representa custo aproximado de R$ 200 milhões aos cofres estaduais, 138% acima do valor orçado inicialmente, de R$ 84 milhões.
Agora, com a desistência das duas empresas vencedoras da licitação – Egelte, primeira colocada, e Travassos e Azevedo, que ficou em segundo lugar –, o governo estuda questões legais para realização de contratação direta.
O problema é que o prazo está curto para a intenção da atual administração de concluir as 240 obras herdadas da gestão anterior. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, faltam ainda seis obras e a mais emblemática delas é o Aquário do Pantanal – as demais são três presídios e dois lotes da rodovia MS-382.
“Estamos com nossa equipe jurídica buscando uma alternativa legal para fazer contratação direta, seguindo os moldes do contrato original”, afirmou o secretário.
Além da agilidade do processo, a contratação direta representa economia para o Estado, de acordo com Miglioli. “Em um novo processo licitatório, alguns itens deveriam ser incorporados. Por isso, o custo seria maior do que manter o contrato original”, justificou.
A economia pretendida pelo governo também inclui deixar para outro momento algumas partes do projeto, especificamente, a biblioteca e laboratórios do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira.
“Para completar todo o Aquário dentro do escopo original, seria necessário valor na casa de R$ 65 milhões. Mas vamos gastar em torno de R$ 38 milhões para colocar o Aquário funcionando com segurança”, disse o secretário. Ele enfatiza que o projeto não está sendo alterado. Ficará apenas uma parte para ser executada depois.
Mesmo com a redução de 41% nos gastos finais (sem considerar os desembolsos com a etapa seguinte), o empreendimento representa dispêndio muito acima do orçamento original. “Vai ficar no total em torno de R$ 220 milhões a R$ 230 milhões”, calculou. Ou seja, a despesa do governo será quase o triplo do previsto inicialmente.
Isso tudo – contratação da construtora e execução do serviço – precisará ser feita em um período apertado para o governo cumprir a meta de zerar as obras inacabadas. “Imaginamos que a partir da contratação, a empresa leve um ano para terminar o Aquário [com o projeto reduzido]. Esse é o cronograma que estamos trabalhando”, disse.
Mas para fechar as obras dentro da gestão de Reinaldo Azambuja, a empresa teria que gastar pouco menos de um ano. A atual gestão finda em dezembro de 2016.
