Segunda colocada desiste de Aquário e governo estuda contrato sem licitação
Obra emblemática nos altos da avenida Afonso Pena consumiu pelo menos R$ 200 milhões
A Travassos e Azevedo, 2ª colocada na licitação para o Aquário do Pantanal, em Campo Grande, recusou assumir a obra, conforme a assessoria da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura).
Agora, o Governo de Mato Grosso do Sul vai avaliar a possibilidade legal de fazer uma contratação direta com alguma empresa, ou seja, sem passar por licitação. O que tornaria o processo mais rápido.
Na semana passada, o Estado oficializou o rompimento do contrato com a Egelte, 1ª colocada. A própria construtora pediu para deixar o negócio, o que foi aceito pelo governo e homologado pela Justiça.
A obra começou em 2011 e já consumiu pelo menos R$ 200 milhões em recursos público. A Egelte havia arrematado a licitação por R$ 84 milhões, enquanto a Travassos e Azevedo ofereceu R$ 88 milhões.
O Executivo estadual havia dito que possuía R$ 37 milhões em caixa, dinheiro que seria suficiente para conclusão do empreendimento, mas precisava de autorização judicial para dar andamento ao convênio com a Egelte.
A obra andou até 2014. Depois disto, o Aquário foi retomado e paralisado pelo menos três vezes. Um dos problemas é que o governo já chegou no limite de 25%, permitido por lei, para reajustar o contrato com então empresa responsável pela construção.
Situação – Projetado para ser o maior aquário de água doce do mundo, o Aquário do Pantanal já custou pelo menos o dobro do que era previsto – poucos mais do que R$ 200 milhões em recursos do Estado.
Em agosto de 2016, a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) calculava valor de R$ 67.371.873,99 para conclusão da parte física e peixes. Já previsão de custo atualizada em janeiro deste ano é de R$ 68.854.059,19.
O contrato inicial, datado de 2011, era de R$ 84 milhões e foi ajustado em 25%, teto permitido pela Lei de Licitações.
Sem poder acrescentar mais verbas ao contrato principal da obra, o Poder Executivo tentou parceria com a iniciativa privada para a conclusão.
Até então, o Executivo estadual trabalhava pela manutenção do convênio com a Egelte. Mas, a própria empresa se manifestou na ação judicial que existe sobre a obra afirmando que não gostaria de concluir a obra.
Como procedimento legal, o governo precisa convocar a segunda colocada na concorrência.
