Governo tem R$ 37 milhões para concluir Aquário e quer aval da Justiça
Chefe do Executivo, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que o Estado quer terminar obra, mas evitar problemas
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), diz ter dinheiro suficiente para concluir o Aquário do Pantanal, em Campo Grande. Mas, antes de retomar a obra, o Estado quer encontrar "uma equação" com os órgãos de controle e Poder Judiciário.
"Nós queremos concluir o Aquário, mas queremos concluir sem ter problema", disse Azambuja ao afirmar que o governo está conversando com o Tribunal de Contas, Justiça e MPE (Ministério Público Estadual). Em agosto, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, havia anunciado um levantamento que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) fazia para tentar reduzir os custos da conclusão.
No caixa específico para o empreendimento, estavam reservados R$ 18 milhões, mas ainda seriam necessários de R$ 45 a R$ 50 milhões, disse, na ocasião, o titular. A ideia era diminuir custos, nem que o projeto original da obra fosse revisto, deixando parte da proposta para depois.
Hoje, Reinaldo diz que existe uma nova planilha que aponta necessidade de R$ 37 milhões para terminar. "Nós temos este recurso disponível, mas estamos conversando com órgãos para achar uma equação".
A atual gestão estadual já retomou e paralisou a obra algumas vezes. Um dos inúmeros impasses para continuar foi a impossibilidade do governo em aumentar o valor do contrato – aditivar, nos termos da gestão pública. Esse é um dos problemas que o governo disse que precisa resolver com a Justiça.
O projeto chegou a ser retomado, mas foi parando novamente aos poucos, quando paralisou totalmente mais uma vez.
Situação – Projetado para ser o maior aquário de água doce do mundo, o Aquário do Pantanal já custou pelo menos o dobro do que era previsto – poucos mais do que R$ 200 milhões em recursos do Estado.
Em agosto de 2016, a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) calculava valor de R$ 67.371.873,99 para conclusão da parte física e peixes. Já a nova previsão de custo, atualizada em janeiro deste ano, é de R$ 68.854.059,19.
O contrato inicial, datado de 2011, era de R$ 84 milhões e foi ajustado em 25%, teto permitido pela Lei de Licitações. Sem poder acrescentar mais verbas ao contrato principal da obra, o Poder Executivo tentou parceria com a iniciativa privada para a conclusão.
A tentativa, que acabou frustrada, era de que o grupo Cataratas do Iguaçu, vencedor da licitação para administrar o local depois de pronto, financiasse a conclusão do empreendimento.
O Aquário foi planejado para ter 24 tanques, somando um volume de água de aproximadamente 6,2 milhões de litros e 12.500 animais subdivididos em mais de 260 espécies.
