Governo suspende contratos com a Proteco e Egelte reassume Aquário
Cinco contratos da Proteco deverão ser suspensos, seguindo a determinação do MPF (Ministério Público Federal). O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, confirmou que os contratos e pagamentos serão suspensos e que a Egelte, que venceu a licitação para a construção do Aquário do Pantanal, vai reassumir o projeto. A empresa foi afastada da obra em março de 2014. Nesse empreendimento, a Proteco estava fazendo apenas a obras do estacionamento. Ele informou ainda, que todas as obras da empresa investigada pela Operação Lama Asfáltica serão auditadas.
No levantamento feito pelo Campo Grande News no Portal da Transparência do Estado, até o ano passado a empresa de João Alberto Krampe Amorim dos Santos, mantinha 23 contratos com o Governo do Estado, além do Aquário do Pantanal. Quatro projetos referentes a obras em rodovia também continuam em vigor, todos com previsão de término para agosto deste ano. São obras orçadas em R$ 21.906.915,10. Já o Aquário os gastos devem superar a R$ 200 milhões, de acordo com informações do secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli. Só a Proteco ficaria com R$ 125 milhões.
Com exceção do Aquário do Pantanal, o projeto de maior valor em execução pela empresa de João Amorim é o de número 1673, referente a manutenção de rodovias estaduais na região de Dourados. O contrato teve início em julho de 2013, com o valor de R$ 4.685.213,69, e foi atualizado para R$ 8.761.053,10, mas no Portal da Transparência não consta o motivo desse aumento.
Outro contrato, o de número 1670 e que teve início em julho de 2013, tem o custo de R$ 8.515.643, 41, para a manutenção de rodovias estaduais na região de Bela Vista. Já o de número 1574, refere-se a serviço e manutenção de de rodovias estaduais na área de cobertura da 5ª Regional da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), sediada em Ponta Porã. O contrato, que teve uma renovação, tem o valor de R$ 4.721.181,37.
A Proteco também tem contrato no valor de R$ 3.984.876,63, para manutenção de rodovias sob a jurisdição da regional da Agesul de Campo Grande.
Ao falar sobre a manifestação do MPF, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que o governo já vinha pensando nessa possibilidade. “Eu nunca escondi minha posição, não investiria numa obra como essa, que não é prioridade para o Estado, mas já que usou o dinheiro público ela vai ser concluída em um momento certo e com transparência”, declarou o governador. Segundo ele, dos cronogramas de obras inacabadas, a previsão é de que 80% sejam concluídas este ano e os 20% nos anos seguintes, que é o caso da obra do aquário.
A Operação Lama Asfáltica apura corrupção de servidores e fraudes em licitações, esquema que seria comandado por João Amorim. No último dia 9, a Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União) e Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na Proteco, no escritório e na casa de Amorim, na Agesul, na Secretaria Estadual de Infraestrutura e também na casa de Edson Giroto, ex-deputado federal e ex-secretário de Obras do governo de André Puccinelli.
