Grupo JBS tentou manipular CADE para comprar gás direto da Bolívia
Entre as fraudes envolvendo agentes do Governo Federal revelados em deleção premiada, o empresário e um dos donos do grupo JBS Joesley Santana detalhou ao MPF (Ministério Público Federal) tentativa de favorecer junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a compra direta de gás boliviano para alimentar uma termelétrica em Cuiabá.
A Petrobras detém exclusividade para negociar e importar o produto do país vizinho, que entra em território nacional por Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado pela importação fica com o Estado.
Em 2015, a EPE (Empresa Produtora de Energia), que pertence ao grupo JBS, acionou o CADE reclamando que a estatal estava se recusando a vender o insumo, cobrando preços abusivos e adotando práticas discriminatórias contra a empresa.
Na delação ficou claro que a intenção era permitir que a companhia pudesse adquirir o gás com preços menores ou diretamente do fornecedor.
O empresário disse aos procuradores que por orientação do presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu com o então deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que assumiu vaga na Câmara quando Osmar José Serraglio assumiu o Ministério da Justiça.
Joesley afirma que o encontro aconteceu na casa do parlamentar. Depois de expor a situação e prometer propina de 5% do faturamento da termelétrica, Rodrigo ligou para o conselheiro do CADE Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e intermediou a questão de interesse do grupo JBS.
Recentemente, a Petrobras anunciou desinteresse no mercado do gás boliviano devido à desvalorização e desde então a compra direta tornou-se interesse de distribuidoras estatais, incluindo a de Mato Grosso do Sul.
Outro lado – Em nota, o CADE afirma que nenhuma decisão sobre o assunto foi tomada, pois a denúncia do grupo JBS ainda está sendo apurada.
Diz ainda que a Petrobras e a EPE assinaram um contrato privado para solucionar a questão, documento que não teve qualquer intermediação do conselho.
“Os servidores e dirigentes do CADE jamais tiveram conhecimento que veladamente um agente político estaria, supostamente, recebendo recursos de uma empresa privada para buscar soluções junto ao órgão”, diz a nota.
