Houve "valorização de cada centavo público”, diz secretário de Bernal
O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Wanderley Ben Hur da Silva, considera que o resultado da execução orçamentária do 1º quadrimestre ano ano, publicado ontem no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), demonstram “seriedade e valorização de cada centavo público” na gestão do prefeito Alcides Bernal (PP). “Houve reavaliação de contratos e de cada gasto autorizado”, afirmou o assessor do progressista.
Essa “seriedade” na condução das finanças públicas do município, segundo Ben Hur, é facilmente constatada com a análise do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que apontou redução das despesas de um lado e baixo crescimento da receita de outro. “É fácil de notar, pois o crescimento de só 1,4 de receita e mesmo assim estamos com esse volume de recursos em caixa”, afirmou o secretário, referindo-se ao fato de a disponibilidade de caixa bruta consolidada ter subido de R$ 246,3 milhões no final do ano passado para R$ 617,7 milhões até o fechamento do quadrimestre, em abril de 2013.
Parte dessa verba, conforme Ben Hur, já foi empenhada e que terá que ser paga. “Vários desses recursos já estão comprometidos com empenho. São investimentos e convênios, geralmente de transferências que estavam sendo aguardadas e ainda não vieram. Na hora que os contratos forem assinados é que passam a ter contabilidade”, afirmou o secretário, dando como exemplo R$ 200 milhões PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana, que está na fase de entrega de documentação.
Indagado se essa abundância de recursos em caixa não se contrapõe à satisfação dos anseios populares por serviços e obras públicas, o secretário Wanderley Ben Hur respondeu: “Não há perdas nos Serviços. A parte licitada já está tudo em andamento”. Até admite que houve problemas de fornecimento, mas atribui essas responsabilidade à gestão anterior que não teria aberto licitação no momento devido. “Deixou-se de licitar remédios, na área de comunicação e em uma série de situações, como uniformes escolares. Ficaram para este exercício”, argumentou.
Lembrado que os medicamentos para os postos de saúde poderiam ter sido adquiridos emergencialmente, como ocorreu com várias contratações neste início do governo Bernal, o assessor do prefeito declarou: “O decreto de emergência é pertinente à saúde; foram adquiridos remédios com contratos emergenciais”.
Momento econômico - A estagnação da receita arrecadada pela Prefeitura de Campo Grande, segundo Ben Hur, tem relação direta com a diminuição da atividade econômica mundial e que atingiu também o Brasil, embora ressalve que a situação do município demandaria uma análise mais apurada. A receita de Campo Grande no 1º quadrimestre do ano subiu apenas 1,40% na comparação com o mesmo período de 2012, não chegando nem perto de repor as perdas inflacionários que somaram 6,5% de abril do ano passado a abril de 2013.
Na avaliação do secretário, a queda de arrecadação teve dois fatores importantes: o congelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a redução dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “No caso do IPTU a expectativa de crescimento era uma coisa e de ultima hora foi outra”, apontou ele, revelando que houve uma perda de pouco mais de 6%, com a não atualização dos valores dos imóveis.
Queda de despesas - Quanto à redução da despesas da prefeitura da Capital de 26,7% nas “empenhadas” e de 14,40% nas “liquidadas” no período de janeiro a abril de 2013, comparado com o mesmo período de 2012, o secretário Wanderley Ben Hur atribuiu substancialmente à diferença de períodos de governo. “São dois exercícios diferentes; um era período de final de mandato, concluindo suas atividades, com muitos serviços e obras. O outro era início de governo, com reordenamentos, contenção de gastos”, justificou.
Traduzindo sua própria argumentação, Ben Hur apontou como exemplos os contratos que foram suspensos para reavaliação e a necessidade de licitações não realizadas no final da gestão passada.
