Investigação sobre mototáxi também trará surpresas, diz vereador
Vinícius Siqueira (DEM), autor do requerimento que quer abrir a CPI dos táxi recebeu denúncias com os mesmos elementos
Depois da polêmica envolvendo a Uber (aplicativo de caronas pagas) e dos táxi, a Câmara Municipal agora traz à tona a questão dos mototaxistas de Campo Grande. O autor do requerimento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende averiguar o caso, Vinícius Siqueira (DEM), disse nesta terça-feira (7) que os indícios de irregularidades são os mesmos que no caso dos alvarás de táxi.
“A gente não pode perder de vista que estamos falando de uma permissão de serviço público. Precisamos fazer uma CPI ampla. Acredito que também virão surpresas”, comentou Siqueira.
Nos próximos 10 dias a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) deverá encaminhar ao parlamentar os dados sobre as licenças de mototáxis e a relação de motoristas de táxi auxiliares para fazer análise prévia. O pedido foi feito por requerimento, instrumento legislativo protocolado na semana passada pelo vereador e que tem prazo de 15 dias para resposta.
Além dos indícios de favorecimento nas concessões de alvarás, do eventual oligopólio e do grau de parentesco entre os concessionários, uma vez instaurado, o inquérito também deverá apurar privilégios como a instalação de pontos em áreas públicas sem qualquer custo ou contrapartida.
Indícios de irregularidades - No ano passado, Portaria da Agetran manteve suspensas as transferências de alvarás de mototáxis e táxis no município, ampliando o prazo de uma portaria anterior que tinha o prazo de validade de seis meses, em virtude de indícios de irregularidades apresentados em audiência pública realizada na Câmara Municipal.
De acordo com a portaria, o prazo foi ampliado porque o levantamento detalhado sobre todos os processos e procedimentos feitos pela agência, de modo a garantir mais transparência nestes processo, em razão das várias e constantes denúncias de irregularidades, ainda não foram concluídos.
Dados do Sindmototáxi (Sindicato dos Mototaxistas de Campo Grande), dão conta de que existem 490 alvarás expedidos em Campo Grande. Somando os permissionários e seus auxiliares a categoria conta com 750 profissionais na cidade.
Já Sinditaxi (Sindicato dos Taxistas de Campo Grande) aponta a existência de 490 alvarás para a atividade e 1.100 profissionais entre permissionários e auxiliares.
