Investigado pelo TCU, engenheiro continua fiscalizando obras no Dnit
Filho de chefe exonerado por corrupção é substituto de Pascoal na fiscalização
O engenheiro Carlos Antônio Marcos Pascoal continua fiscalizando obras no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mesmo após investigações no TCU (Tribunal de Contas da União), que apuram irregularidades em um recurso de R$ 500 milhões no tempo em que ele cuidava de obras na BR-163, no Pará.
O boletim administrativo 004 do Dnit, de 23 a 27 de janeiro de 2012, designa Pascoal, por meio das portarias 3, 4, 5 e 6, a fiscalizar a revitalização de 371,9 quilômetros da BR-267, em vários trechos em Mato Grosso do Sul. Caso não possa realizar a fiscalização, Pascoal será substituído por Gustavo Rios Milhorim, filho de Carlos Roberto Milhorim, demitido do comando do Dnit em Dourados.
A cúpula do Dnit foi demitida em um processo administrativo do dia 2 de janeiro. Na ocasião, foram exonerados o superintendente do Dnit em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda, o Chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho e o chefe do Dnit em Dourados, Carlos Roberto Milhorim.
Miranda e Guilherme foram exonerados por desrespeito a dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais. Eles não teriam observado normas legais e regulamentares, além de não levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiveram ciência.
Já Carlos Roberto Milhorim foi acusado de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção”. O processo teve início em 2006, após uma operação da PF (Polícia Federal).
Entre as irregularidades apontadas nas auditorias do TCU, que investigam o envolvimento de Pascoal, estão sobrepreço e superfaturamento por pagamento em duplicidade. Segundo a auditoria, ocorreram falhas na execução e medição de trechos da BR-163-PA, evidenciando “deficiência de qualidade, alteração injustificada, superfaturamento decorrente de itens pagos em duplicidade, sobrepreço de quantitativo, liquidação irregular de despesa e fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa”. As irregularidades estão em três contratos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na BR-163, divisa de Mato Grosso com o Pará.
Pascoal foi cotado para substituir Miranda no Dnit, mas a possibilidade foi afastada depois que o Campo Grande News publicou a investigação no TCU. No dia 31 de janeiro ele foi indicado para a ouvidoria do órgão, responsável por receber pedidos de informações, esclarecimentos e reclamações, bem como abrir processo administrativo. O Campo Grande News procurou Pascoal nesta tarde, mas foi informado que ele está de férias por 10 dias.
