Jerson propõe utilização da dívida ativa para compras de terras indígenas
Para apaziguar os ânimos de produtores rurais e indígenas nas disputas por terras em Mato Grosso do Sul, o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), propõe que o Estado utilize a dívida ativa com a União para a compra de terras.
Jerson acredita que essa seria a melhor solução para o conflito. “Se o Governo Federal permitir que o Estado, ao invés de pagar R$ 80 milhões por mês para a União, utilize R$ 30 milhões para ser depositado em um fundo voltado para os conflitos indígenas, em 10 meses este fundo já teria R$ 300 milhões em caixa”, diz.
Esse valor, de acordo com o presidente, poderia ser utilizado na compra e negociação das terras em conflitos. “Posteriormente, o Governo Estadual poderia repor esse valo em 240 meses para a União, o que totalizaria 20 anos”, explica.
Dessa forma, a União não compraria as terras, apenas daria o dinheiro emprestado ao Estado. “Se ela quisesse e tivesse vontade política, optaria por essa alternativa”, concluiu Jerson.
No entanto, a principal alternativa levantada pelos dois governos é a utilização do Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), que prevê que o recurso do orçamento da União seja depositado nesse fundo para depois ser utilizado na compra das terras.
