Líderes esperam definição de orçamento e de siglas para “fundão” de R$ 5 bilhões
Apesar da perspectiva do valor diminuir, partidos veem com cautela eventual aumento para campanha
Os presidentes dos principais partidos em Mato Grosso do Sul adotam a cautela ao analisar o aumento no FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, promulgada nesta terça-feira (21), prevê R$ 5,7 bilhões para as eleições gerais.
Esse número ainda deve ser reduzido, já que o Congresso Nacional trabalha com um corte de pelo menos R$ 1 bilhão. Os dirigentes sul-mato-grossenses, portanto, aguardam a definição do orçamento e dos diretórios nacionais.
Presidente estadual do PSDB, o secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula, diz estar acompanhando a discussão, mas ainda não sabe estimar o impacto para o Estado.
“Já estão falando em R$ 4,7 bilhões, isso quase dobra. Na campanha passada [de 2018], de R$ 5 milhões iríamos para R$ 10 milhões no ano que vem. A bancada vem votando pelo aumento e respeitamos. Não faz diferença o valor, mas vemos o que vier com bons olhos”, comentou.
O senador Nelsinho Trad, que comanda o PSD, foi mais sucinto. “Tem que esperar a votação. É uma questão polêmica”, frisou.
Já o presidente estadual do MDB, Junior Mochi, disse que a decisão sobre quanto o partido vai receber depende do diretório nacional. “Como não temos deputados pelo MDB, ficamos à mercê da direção nacional. Não consigo ainda ver como isso impacta no Estado”, afirmou.
Vladimir Ferreira, que preside o PT no Estado, ressaltou que a legenda é favorável ao aumento. “Nós somos contra esse veto. A democracia tem um custo, não dá mais para depender de financiamento de bancos e empresas e o fundo equipara a disputa”, avalia.
Em nota, a senadora Soraya Thronicke, presidente estadual do PSL, declarou que também espera pelo orçamento e uma posição da direção nacional. “Ainda não está realmente definido o valor total do fundo e por isso não tem como a estadual saber. Aliás, nem depois de definido, pois é a nacional dos partidos que define quanto irá para as estaduais”, justificou.
O Campo Grande News procurou os presidentes estaduais do PL, Filinto Gomes de Abreu, e do PDT, o deputado federal Dagoberto Nogueira, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Entenda – O Congresso aprovou a previsão de R$ 5,7 bilhões para o fundo em julho, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou esse trecho. O Legislativo acabou derrubando o veto neste mês, que passou a vigorar hoje.
Levantamento feito pelo Campo Grande News na ocasião da aprovação desse aumento considerou dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e projeções proporcionais a elevação do FEFC, que foi usado pela primeira vez em 2018.
Além disso, a conta leva em consideração apenas registros de saída de recursos, sem considerar dinheiro transferidos entre candidatos e partidos - o que elevaria o valor para R$ 36,6 milhões na última eleição geral realizada no Estado.
Ao todo, as despesas de campanha pagas no ano de 2018 em Mato Grosso do Sul somaram R$ 61,7 milhões, sendo R$ 50,6 milhões ao desconsiderar as transferências entre partidos e candidatos. Vale lembrar que ainda há o financiamento individual, feito por pessoas físicas que doam para as campanhas.
A disputa por uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa gerou despesas de R$ 18,6 milhões, sendo R$ 7,9 milhões destes oriundos do Fundão. Se levado em consideração também o fundo partidário, a campanha para deputado estadual movimentou R$ 9,5 milhões em recursos públicos em Mato Grosso do Sul em 2018.
Já a disputa por uma das oito vagas sul-mato-grossenses na Câmara Federal custou R$ 13,9 milhões para os cofres públicos, sendo R$ 10,6 milhões do fundo eleitoral. Somando os recursos privados de doações de pessoa física, a campanha dos candidatos a deputado federal no Estado ficou em R$ 16,1 milhões.
Em 2018, Mato Grosso do Sul teve duas vagas abertas no Senado em disputa nas eleições. A corrida por uma dessas cadeiras fez com que R$ 2,3 milhões do Fundão fossem usados de um total de R$ 4,2 milhões investidos em campanha.
Por fim, a disputa pelo Governo levantou R$ 10,6 milhões, sendo R$ 8,9 milhões em recursos públicos e R$ 6,6 milhões do fundo eleitoral - em 2022, apenas o valor disponível pelo Fundão pode chegar a marca de R$ 22,1 milhões.
Os aumentos são altos também para as campanhas para as demais vagas, proporcionalmente: R$ 26,4 milhões para os candidatos a deputado estadual, R$ 35,51 milhões para candidatos a deputado federal e R$ 7,7 milhões para candidatura ao Senado.
O FEFC foi criado em 2017, após o TSE proibir o financiamento privado de campanha. Nas eleições de 2020, a corte autorizou a divisão de R$ 2 bilhões entre os partidos.
