Mandetta propõe mudança no Mais Médicos e na rede de saúde indígena
Ministro da Saúde também defende repactuação na atenção básica, com instituição de terceiro turno, e socorro a prefeituras que arcam com municipalização do setor
Em sua primeira entrevista coletiva logo depois de tomar posse na tarde desta quarta-feira (2), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sinalizou mudanças no Programa Mais Médicos, na prestação de serviços às populações indígenas e até mesmo na municipalização do setor para municípios que não conseguiram suportar a demanda. As medidas, que poderão ser formato diferenciado conforme a região do país, seguem em estudo e sem data para serem efetivamente implementadas.
Ex-secretário de Saúde de Campo Grande e deputado federal por dois mandatos, Mandetta desistiu da reeleição em 2018, sendo um colaborador do projeto de governo do presidente Jair Bolsonaro para o setor. Em novembro, esteve entre os primeiros nomes confirmados para integrar a Esplanada dos Ministérios.
“Não adianta ter uma receita de bolo para o país todo. Talvez o mais apropriado para o Rio Grande do Sul não o seja para o Acre ou Roraima. Precisamos tratar esses diferentes Brasis com políticas do mesmo objetivo, mas que não sejam necessariamente a mesma”, disse Mandetta a jornalistas, relatando em seguida que está em estudo a revisão do Mais Médicos.
O programa que banca bolsas a médicos para reforçar o atendimento no interior do país, disse Mandetta, deve priorizar formados no Brasil. Segundo o ministro, hoje, o Brasil tem 320 faculdades de Medicina que lançam, anualmente, 26 mil profissionais no mercado –número que pode chegar a 35 mil nos próximos anos.
“Não podemos formar essa quantidade toda de profissionais sem ter uma proposta ou política de indução para que venham ao serviço público”, afirmou o ministro, denunciando ainda “distorções” no Mais Médicos quanto à destinação de profissionais. “A cidade que teve a primeira lotação foi Brasília”, destacou. “Deveria abrir um maior chamamento para lotar o Brasil profundo, áreas efetivamente com grandes dificuldades e, depois, os grandes centros”. Mandetta também admitiu a possibilidade de médicos militares serem chamados para atuar nos locais de difícil provimento.
O Mais Médicos enfrentou problemas com a lotação a partir de novembro, quando mais de 8 mil médicos cubanos deixaram o Brasil após o país caribenho abandonar o programa em protesto a críticas destinadas por Bolsonaro e assessores ao regime de Raul Castro ou à capacidade dos profissionais. Em dezembro, parte das vagas abertas foram preenchidas, mas outras em locais mais distantes ainda aguardavam preenchimento.
“Precisamos tratar esses diferentes Brasis com políticas do mesmo objetivo, mas que não sejam necessariamente a mesma”
Saúde indígena – Mandetta também respondeu a jornalistas perguntas sobre possíveis mudanças no sistema de saúde indígena. O ministro afirma que desde 2013, quando o setor foi vinculado à pasta como Sesai (Secretaria Nacional de Saúde Indígena), estruturou-se um sistema baseado em repasses para ONGs e outras entidades do terceiro setor.
“Não nos parece a maneira mais adequada para controle ou para estruturar uma política permanente de saúde indígena”, afirmou Mandetta, segundo quem indicadores de mortalidade infantil, câncer, obesidade e diabetes são altos entre as populações indígenas. Ele também afirma que a logística para levar saúde às aldeias nunca teve a devida fiscalização, resultando em queixas quanto a qualidade no atendimento.
“Mas o que chama a atenção não é o gasto, e sim o resultado. Os indicadores são muito frágeis”, apontou o ministro que, ao longo dos 100 primeiros dias de governo, vai incluir este e outros setores dentro de um programa de metas a serem cumpridas.
Atenção hospitalar – A atenção básica em saúde também foi citada como ponto a ser modificado. Mandetta confirmou que a primeira ação no setor envolverá os seis hospitais federais no Rio de Janeiro, onde será feito um diagnóstico e um “choque de gestão” para apontar soluções ao sistema que passem por cortes de gastos e transparência no atendimento.
“Temos experiências no Brasil do terceiro turno, vamos pactuar políticas de horário mais estendido em sintonia com os desejos da sociedade”
O ministro também confirmou o envio de equipes a Roraima para conter problemas de saúde que aumentaram com a “diáspora” de venezuelanos que entraram no país, fugindo da crise no regime de Nicolas Maduro –como o surto de sarampo em municípios da região Norte. A ação deve ocorrer de forma coordenada com outros ministérios.
Mandetta também confirmou que, em 90 dias, vai criar um sistema de repactuação para a atenção básica em um Estado no qual essa reestruturação possa ser “mais apropriada” –sem indicar qual seria a unidade da federação. As mudanças, segundo ele, envolvem não haver “verdades absolutas” nesse campo da saúde pública.
“Há unidades de saúde abertas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Os trabalhadores saem de casa antes das sete e voltam depois das seis, ou seja, a unidade básica de saúde para ele fica praticamente inalcançável. Temos experiências no Brasil do terceiro turno, vamos pactuar políticas de horário mais estendido em sintonia com os desejos da sociedade”, explicou.
Outro ponto levantado pelo ministro é a municipalização da saúde –que torna as prefeituras responsáveis pelo setor– sem que haja “amparo ao gestor municipal”. “Queremos distritos sanitários melhor estruturados”. (Colaborou Iuri Guerrero, de Brasília)
