Manifestantes invadem plenário e sessão na Assembleia é suspensa
Manifestantes contra a reforma da Previdência proposta pelo Governo do Estado invadiram o plenário da Assembleia Legislativa e a sessão que votaria projeto foi suspensa. O protesto acontecia do lado de fora e de dentro da casa de leis.
Os deputados estaduais ocupavam o espaço da mesa de diretora, antes do início da sessão, que geralmente começa entre 9h e 9h30, quando parte dos sindicalistas e integrantes do Fórum dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul pularam a divisão entre plateia e o espaço onde ficam os parlamentares entoando “gritos de guerra” contra a proposta do governo de revisão do plano previdenciário estadual.
A segurança e policiais militares rapidamente foram em direção aos manifestantes e ainda tenta conter os ânimos.
Diante da situação o presidente da casa de leis, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), abriu a sessão e a declarou imediatamente suspensa por falta de segurança. Veja o vídeo do protesto:
Reforma - O texto do governo que ainda que seria pautado para 2ª votação sofreu duas grandes alterações, propostas por um grupo de deputados estaduais e que estão dentro do conjunto de 24 emendas apresentadas por eles após negociação com a administração estadual.
A primeira delas “parcela” o aumento do percentual de desconto salarial para a contribuição previdenciária obrigatória. Por mês, servidores ativos terão descontados 14% dos salários só a partir de maio de 2020, mas a partir de maio de 2018, o desconto, que era de 11%, já subirá para 12% e para 13% a partir de maio de 2019.
Já o percentual de desconto patronal – contrapartida de recolhimento tirada dos cofres estaduais, no caso – sobe de 22% para 24% em maio de 2018 e chega em 25% em maio de 2019.
Outra grande alteração no projeto inicial está na emenda que dá 365 dias para o governo leiloar imóveis que pertencem ao antigo Previsul, o plano de previdência dos servidores estaduais extinto há 17 anos. A medida será uma forma de arrecadar recursos para o fundo previdenciário.
Segundo os parlamentares, a emenda compensará a exigência do governo de unificar os dois fundos existente – um deficitário e o outro superavitário em R$ 400 milhões.
A fusão é combatida pelos sindicatos sob a alegação que no futuro, o fundo que tinha superavit – onde estão armazenados recursos das previdências dos servidores contratados a partir de 2012 – sofrerá um rombo em pouco tempo.
As bancadas do PMDB, PSDB e também os deputados Coronel David (PSC), Herculano Borges (SD), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM) são a favor da reforma. Apenas os parlamentares do PT votam contra as mudanças.
