Ministério Público ignora denúncia de governador sobre cartel de postos
O MPE/MS (Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul) ainda não se manifestou e nem informou se fará sobre a declaração do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de que o órgão precisa investigar o preço cobrado pelo gasolina na Capital. Ele cobrou apuração para verificar se há cartel entre os postos de combustíveis.
Questionado pelo Campo Grande News, o MPE informou, via assessoria de imprensa, que ainda não tem um posicionamento sobre o caso, mas que para que haja uma investigação o órgão precisa ser provocado ou receber a denúncia. Antes disso, o MPE disse que atualmente não está apurando nada relacionado a cartel.
Ontem, Reinaldo disse que MPE/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) precisa "olhar com atenção e investigar" o aumento no preço da gasolina e do óleo diesel, para saber se existe ou não a pratica de cartel entre os postos de combustível.
Acontece que nessa semana, os postos de Campo Grande reajustaram em 21% o preço da gasolina, que passou de R$ 2,88 para até R$ 3,49, principalmente na região central. "Não vou dizer que existe cartel, mas é preciso fazer uma investigação pelos órgão de controle", reafirmou o governador, em entrevista a jornalistas ontem.
Passado - O Campo Grande News encontrou registros de investigações do tipo em 2004, quando o MPE instaurou inquérito para investigar os sucessivos aumentos no preço de combustíveis em Campo Grande. Na época, o valor cobrado pela gasolina oscilava entre R$ 2,00 ao preço médio de R$ 2,42, chegando a R$ 2,53, em alguns casos.
Sequência de reajustes, naquela época, motivaram uma série de reportagens do Campo Grande News que comprovaram a concentração dos postos nas mãos de determinados grupos, fator que poderia ser um dos favorecedores de um possível cartel, também alvo de investigação pelo Ministério Público.
Interior - Em Dourados - distante 233 km da Capital, o tema também é alvo de questionamentos. Por lá o Procon está com procedimento em andamento, onde solicitou documentação contábil a todos os postos da cidade e a maioria já encaminhou, mas segundo o diretor, Rozemar Mattos, o objetivo não é apurar prática de cartel, pois essa não é de competência do Procon.
O procedimento apura se existe prática lesiva ao direito do consumidor, como aumento abusivo, margem de lucro exorbitante ou até mesmo descumprimento de políticas tributárias que são criadas pelo governo para incentivar a queda de preço
