Ministro diz que ficou frustrado com fracasso de acordo na reserva Buriti
Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e com representantes da bancada federal e estadual de Mato Grosso do Sul, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo manifestou sua frustração com o fracasso de acordo para comprar terras na reversa Buriti. Depois da morte de um indígena, o Governo Federal anunciou a aquisição da área, que, inclusive, serviria de modelo para a compra de outras terras em conflito.
A negociação durou mais um ano e, mesmo assim, não avançou por divergências em torno dos valores. O Governo Federal ofereceu R$ 80 milhões pelas fazendas, mas os proprietários cobravam R$ 130 milhões.
Em junho de 2014, os produtores chegaram a sinalizar um acordo ao decidirem aceitar, parcialmente, a proposta do Governo. Eles pediram o direito de continuar reivindicando na Justiça a diferença para que a indenização chegasse ao valor pedido. No entanto, nada ficou resolvido nas últimas negociações, ocorridas no ano passado. No início de 2015, Reinaldo tentou mediar um acordo, que também não avançou.
“O ministro ficou muito frustrado com a Buriti, disse que fez tudo para fechar consenso, se esforçou para atender o que os produtores pediram. Mas, na hora que estava tudo prontinho para assinar o acordo, um proprietário recuou e todos decidiram que iriam acionar a Justiça”, relatou o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), que participou da reunião de hoje.
Localizada no município de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande, a Fazenda Buriti foi cenário da morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos, durante ocupação em 2013. A ação, chamada pelos indígenas de retomada, chamou a atenção de autoridades e imprensa internacional. Nos confrontos, outro terena foi baleado e ficou paraplégico. A polícia não esclareceu, até então, de onde partiram as balas que atingiram os índios.
Diante da tragédia, o Governo Federal se sensibilizou e prometeu comprar as fazendas para devolver aos índios. Foram realizadas várias reuniões para planejar a aquisição das áreas e a promessa era fazer a negociação virar referência para ser reproduzida na compra de outras áreas em conflitos no Estado e até no país.
Outras fazendas – Ainda na reunião de hoje, segundo Dagoberto, o ministro anunciou dois mandados de integração de posse em áreas de conflito nos municípios de Aral Moreira e Coronel Sapucaia. “Também mandou entrar em consenso e escolher três fazendas invadidas a mais tempo para tentar a negociação”, acrescentou o deputado.
Outra novidade foi a decisão de buscar acordo com o MPF (Ministério Público Federal) para fechar detalhes técnicos na hora de cumprir a reintegração de posse. “São coisas delicadas, movem gente, por isso, há a preocupação de que no momento de montar tudo o MPF pode entrar cancelando”, comentou Dagoberto.
Também presente na reunião, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa, deputado estadual João Grandão (PT), disse que a reunião abordou PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para legalizar saída jurídica de indenização. “A proposta já está no Senado e o plano é aprová-la em período muito rápido”, ressaltou.
Nova reunião – Insatisfeito pelo fato de os índios terem ficado de fora da audiência de hoje, João Grandão cobrou novo encontro. “Não é certo ouvir só um lado e, diante do apelo, o ministro aceitou o pedido de nova audiência com a presença dos indígenas. A assessoria dele vai entrar em contato para marcar a nova reunião”, comemorou o petista.
