Ministro do STF nega recurso e Alcides Bernal continua inelegível
Com a decisão, os 46.734 votos que o ex-prefeito teve na eleição de 2018 continuam inválidos.
O ex-prefeito Alcides Bernal (PP) sofreu mais um revés na Justiça, ao ter seu recurso negado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, para que seu votos na eleição de 2018 fossem válidos e assim ele pudesse assumir o cargo de deputado federal, como suplente da ministra Tereza Cristina (DEM). Com a decisão, ele continua inelegível.
A posição do ministro foi publicada no site do STF, no último sábado (16), explicando que o recurso apresentado por Bernal não teria prosseguimento, não havendo então “efeito suspensivo” a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que por 5 votos a 2, decidiu indeferir a candidatura de Bernal.
Por esta razão os 46.734 votos que o ex-prefeito teve na eleição, continuam não valendo, ou seja, a vaga aberta por Tereza Cristina fica com Beatriz Cavassa (PSDB), viúva do ex-prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha. O primeiro suplente era Geraldo Resende (PSDB), mas ele resolveu assumir a Secretaria Estadual de Saúde.
O TSE considerou Bernal inelegível em função da sua cassação em 2014, no cargo de prefeito de Campo Grande. No mesmo ano, ele concorreu a uma vaga de Senado, e naquela oportunidade foi “liberado” para concorrer ao pleito, mesma situação de 2016, que foi candidato a prefeito. Nas duas oportunidades não foi eleito.
No ano passado, mesmo com aval do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), a coligação encabeçada pelo MDB entrou um recurso no TSE, alegando que Bernal era considerado inelegível. No julgamento do dia 3 de outubro, dias antes da eleição, o ex-prefeito foi derrotado por 5 a 2, ficando fora do pleito.
Defesa – Bernal disse ao Campo Grande News que vai recorrer da decisão do ministro Barroso, entrando com um recurso de agravo, para que a questão seja julgada no pleno STF. “O ministro entendeu que nossa ação não deveria ter sido apresentada daquela forma, mas agora vamos confiar nos demais ministros, para reverter a decisão”.
O ex-prefeito alega que sua cassação se trata de um “esquema de corrupção”, citando processos que estão sob análise da Justiça. Além disto, lembra que no decreto expedido pelos vereadores não consta “perda dos direitos políticos”, tanto que ele pôde disputar as eleições de 2014 e 2016. “Nós respeitamos a Justiça, mas existem vários pontos ao nosso favor”. Ele espera que a questão seja analisada pelo pleno (STF) ainda neste semestre.
