Mochi coloca presidência à disposição para reuniões sobre reforma
Deputados vão agenda reuniões com servidores estaduais
O deputado Junior Mochi (PMDB) colocou a sala e gabinete da presidência á disposição, para que a partir da semana que vem, os parlamentares possam realizar reuniões com as categorias dos servidores estaduais, com a intenção de discutir a reforma da previdência. O legislativo garantiu que vai promover estes debates, antes de enviar o projeto ao plenário.
Mochi explicou que a intenção é fazer várias reuniões e audiências de negociações, com categorias diferentes, dando assim mais espaço para o debate do projeto. "Melhorar realizar muitas reuniões, do que apenas promover uma audiência pública, que tem muitos discursos, mas poucas discussões sobre os detalhes do projeto".
O deputado Paulo Siufi (PMDB) sugeriu aos colegas de Parlamento, que quando marcarem reuniões com as categorias, possam convidar os demais deputados, para participarem. Ele ainda ponderou que existe um compromisso, para que os servidores sejam ouvidos, até para saber se querem mudanças na proposta, enviada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Os deputados já combinaram que o projeto terá tramitação normal, sem regime de urgência, cumprindo então os prazos de regimento e discussão nas comissões, além destas reuniões com as categorias. Mochi acredita que até o final do mês, a proposta deve entrar em votação na Assembleia.
Reforma - O projeto enviado pelo governador Reinaldo Azambuja prevê um aumento na contribuição de 11% para 14% aos servidores e de 22% para 28% para o patronal. Também vai unificar os fundos da previdência, para melhorar o controle e administração dos recursos e assim fortalecer a Ageprev (Agência Estadual da Previdência).
Outra mudança é que para os novos servidores que entrarem depois da reforma, terão um teto definido para aposentadoria de R$ 5,2 mil, estipulado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem quiser receber a mais do que esta quantia, deverá aderir a um contribuição complementar ou buscar a previdência privada.
De acordo com o governo, a expectativa é que com estas mudanças, possa diminuir o déficit mensal de R$ R$ 83,7 milhões para R$ 48,6 milhões na previdência, trazendo uma economia prevista de R$ 35 milhões por mês aos cofres públicos.