MPE convoca 10 envolvidos em corrupção e estuda bloquear bens
Pelo menos 10 pessoas que foram alvos da Operação Lama Asfáltica já estão sendo convocadas a prestar depoimento ao grupo de promotores de justiça designado para investigar o caso no âmbito estadual. Também já foram requisitados documentos apreendidos no último dia 9, pelas equipes da Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União) e Receita Federal. A equipe foi criada por meio de Portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial do MPE (Ministério Público Estadual), sob a coordenação do promotor de justiça Thalys Franklyn de Souza.
O procurador-geral adjunto de Justiça, Paulo dos Passos, disse que também já estão sendo analisadas algumas medidas mais drásticas. “Já estão sob análise medidas referentes a recuperação eventual de numerário desviado e eventual bloqueio de bens”, afirmou. Ele disse que muitos inquéritos em andamento referentes a irregularidades na aplicação de recursos estaduais estão sob sigilo.
Ele explicou que haverá compartilhamento tanto do material obtido pelos órgãos que trabalham na Operação Lama Asfáltica, como as que já fazem parte dos procedimentos abertos pelas promotorias de Defesa do Patrimônio Público Estadual. Ainda de acordo com o procurador-geral Adjunto de Justiça, muitos inquéritos que haviam sido arquivados pelas promotorias foram reabertos, por determinação do Conselho Superior do MPE.
Reunião com vereadores – Na tarde desta quarta-feira, Paulo Passos recebeu os vereadores Luiza Ribeiro (PPS), Cazuza (PP), Alex do PT e José Chadid, que protocolaram pedido de providências com relação aos envolvidos no esquema de corrupção de servidores e fraudes em licitação investigado pela PF, CGU, MPF e Receita Federal. Os parlamentares querem que o MPE tome medidas judiciais para que a Prefeitura suspenda os contratos com a Itel Informática, Proteco Construções, Gerpav Engenharia, Conspar Engenharia, A.S. Construções, Socenge, LD Construções, DMP Construções e o Consórcio Solurb.
O MPE já recomendou, no último dia 27, que a Prefeitura suspenda os contratos e pagamentos das empresas alvos da investigação dos órgãos federais, mas a medida é administrativa. Paulo dos Passos explicou aos vereadores que a Prefeitura recebeu um prazo de 15 dias para acatar isso. “Se não cumprir, serão adotadas medidas judiciais cabíveis”, explicou.
No documento, assinado também pelo vereadores Ayrton de Araújo (PT), Paulo Pedra (PDT) e Thais Helena (PT), foi solicitado ao Ministério Público Estadual que peça judicialmente para que o prefeito Gilmar Olarte exonere servidores que estejam sendo investigados na Lama Asfáltica. Os relatórios da Operação citam conversas dos alvos da apuração com servidores da administração municipal, entre eles alguns que ocupam cargo de secretário.
Segundo disse Paulo dos Passos, o grupo de promotores também vai investigar o suposto esquema montado por alvos da Operação Lama Asfáltica, para cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Esse será um procedimento investigado em separado. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal sugerem que o empreiteiro e dono da Proteco, João Krampe Amorim, atuou para que os vereadores afastassem Bernal. Em trecho do relatório, é citado inclusive que Amorim recebe várias ligações parabenizando-o pela cassação, por 26 votos a 6.
