MS adota sistema digital para garantir transparência de emenda parlamentar
Automatização do processo de indicação de emendas é uma das metas estabelecidas pelo governo à Casa Civil
O Governo de Mato Grosso do Sul segue empenhado em promover a inclusão, sustentabilidade, digitalização e transparência na administração. Com base nesses princípios, a Superintendência das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil anunciou nesta terça-feira (11) um novo modelo de gestão das indicações realizadas pelos deputados estaduais, tornando o processo totalmente digital e on-line.
O secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, ressaltou a importância dessa mudança: "Assinamos um contrato com o governador Eduardo Riedel com metas para a Casa Civil, e a automação do sistema das emendas parlamentares é um dos compromissos que fizemos. A digitalização deste processo dará mais celeridade, transparência e lisura. Além disso, vamos acompanhar desde o início até a aplicação do recurso, da forma como indicada pelos nossos parlamentares”, disse.
O superintendente das emendas parlamentares, Édio Viegas, reuniu-se com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Fazenda, além da Assembleia Legislativa, para avançar no processo de digitalização. A previsão é que o novo sistema esteja em pleno funcionamento no próximo ciclo de liberação das emendas estaduais, sistematizando todo o processo, desde a indicação até a aplicação final dos recursos.
A implementação do sistema digital tornará o processo mais ágil, transparente, eficiente e reduzirá perdas na aplicação dos recursos, eliminando riscos de erros que podem ocorrer quando o processo é feito manualmente.
"Nós enxergamos a necessidade de otimizar todo o processo das Emendas Parlamentares. Com essa automatização, que já existe dentro da gestão estadual na consolidação de convênios, vamos tornar o processo mais ágil. No entanto, mais importante ainda é torná-lo mais transparente e eficiente, uma vez que diminui o tempo e possíveis erros”, argumentou Édio Viegas.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vê a nova metodologia de indicação como benéfica em todo o trâmite dos recursos propostos pelos parlamentares. Matuzalina Oliveira, assessora parlamentar da presidência da Casa Legislativa, expressou entusiasmo com a iniciativa: "Uma importante ferramenta, como estamos discutindo, o sistema de emendas todo digital torna o processo mais rápido e com menos risco de perdas, já que erros na indicação terminam na não efetivação da aplicação do recurso. Com o sistema, o parlamentar vai poder acompanhar o andamento das suas indicações e o destino delas, assim como a população, que está na outra ponta, poderá fiscalizar o emprego deste recurso."
A empresa Infortech, responsável pela consolidação de convênios no Estado, também está envolvida nessa parceria. Carlos Eduardo Cayres, representante da Infortech, explicou: "Estamos consolidando mais uma parceria dentro do Governo do Estado com o objetivo de tornar mais eficiente, transparente e digital um processo que até hoje é enorme e realizado manualmente. Já atuamos neste sistema com o Profisco e agora queremos ampliar para esse trabalho das emendas”.
O grupo responsável pelo projeto deverá se reunir ao longo do segundo semestre para colocar a sistematização do processo das Emendas Parlamentares em funcionamento já em 2024.
