MS assume protagonismo em Brasília e abre 2020 à frente de pautas cruciais
Representantes do Estado saíram das sombras na capital federal
Antes habituado a ficar à sombra dos principais acontecimentos políticos do País - salvas as pequenas exceções -, Mato Grosso do Sul viveu 2019 sob os holofotes e ampliou seu protagonismo nos corredores de casas legislativas e ministérios em Brasília (DF). As mudanças em avalanche provocadas já no primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL) levaram figuras do Estado ao primeiro escalão do governo, ao passo que, no Congresso, parlamentares sul-mato-grossenses se colocaram à frente de assuntos de maior interesse nacional.
Fato inédito, logo de cara dois políticos de Mato Grosso do Sul tomam conta de pastas federais após convite de Bolsonaro. Tereza Cristina, eleita deputada federal pelo DEM, recebe o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Luiz Henrique Mandetta, também do DEM e que já passou pela Câmara dos Deputados, é intimado a capitanear a Saúde.
Em meio ao tensionamento nas relações diplomáticas entre Brasil e alguns de seus principais parceiros comerciais - casos de China e países do Oriente Médio -, Tereza Cristina incorporou o papel de moderadora e fez a lição de casa para evitar desfechos catastróficos à economia nacional.
Para isso, a ministra sul-mato-grossense não poupou querosene e tratou de viajar, sempre em extensas comitivas. Em setembro, quando excursionava pela Ásia, Tereza Cristina baixou portaria que fixava à ela e seus assessores diretos permissão de gastar quase R$ 1 milhão com deslocamentos em 2019.
No final daquele mesmo mês, foi a vez da ministra ser a anfitriã e receber os responsáveis pela Agricultura dos governos de Rússia, Índia, China e África do Sul, que, com o Brasil, formam o Brics. O encontro foi realizado em Bonito, distante 300 quilômetros de Campo Grande.
Luiz Henrique Mandetta, por sua vez, demonstrou desempenho mais discreto. Ainda assim, tocou mudanças em programas capitais do governo federal, como o Mais Médicos, que passa a se chamar Médicos pelo Brasil.
Apesar das diferenças evidentes com o projeto de governo brasileiro, Mandetta conseguiu que a reformulação do programa previsse a reincorporação dos médicos cubanos. A ilha caribenha havia rompido acordo e deixado a iniciativa pouco antes de Jair Bolsonaro ser empossado.
O ministro sul-mato-grossense também facilitou o diálogo e abriu caminho para liberação de recursos emergenciais à Saúde estadual. Mais recentemente, R$ 22,7 milhões em emendas ao orçamento da pasta federal foram repassados ao HRMS (Hospital Regional) para troca de equipamentos e compra de materiais permanentes.
Parlamento - No Congresso Nacional, Mato Grosso do Sul inaugura 2020 na liderança de questões importantes. No Senado, Simone Tebet (MDB) articulou pela presidência da Casa e foi superada. Porém, de maneira inédita, se tornou a primeira mulher a chefiar a principal comissão, de Constituição e Justiça.
No grupo, Simone comandou 78 reuniões, debateu 29 audiências públicas e analisou 580 proposições em 2019. Na reta final da atividade parlamentar deste ano, a CCJ presidida pela sul-mato-grossense foi célere ao aprovar o projeto de lei que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, matéria que deve ser votada no início do ano que chega.
Novidade em Brasília, a senadora Soraya Thronicke (PSL) se impôs em comissões que fogem da bandeira de seu partido e dos ideais que a levaram à eleição. Para “equilibrar”, segundo ela mesma definiu em entrevista recente, a parlamentar garantiu titularidade nos grupos do Senado que discutem Direitos Humanos, Assuntos Sociais, Reforma Agrária e Meio Ambiente.
Coordenador da bancada federal sul-mato-grossense, o senador Nelsinho Trad (PSD) tratou de encaminhar recursos para o Estado. Em seu mais recente ato, assegurou o empenho de R$ 15 milhões - emenda de bancada - para revitalização da região da antiga rodoviária de Campo Grande, problema crônico da cidade desde a inauguração do novo terminal pelo próprio Trad, em 2009, quando prefeito da Capital.
Câmara - Com novatos e experientes, a legião de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados oscilou entre produtividade e discrição.
No primeiro extremo está o deputado federal Fábio Trad, autor de 268 propostas legislativas (de projetos de lei a indicações e requerimentos). Do outro lado da balança ficou Beatriz Cavassa (PSDB) - suplente da ministra Tereza Cristina -, com 20 proposições. Os dados são da própria Câmara.
Nas discussões, Fábio Trad vai relatar em comissão especial a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê prisão após condenação em segunda instância. O vice-líder do PSD na Câmara é titular em outras seis comissões.
Em entrevista recente, Trad avaliou o ano como “tormentoso politicamente, pelo próprio temperamento do presidente [Jair Bolsonaro]”. Para ele, “a Câmara deu sustentação à democracia e a bancada federal de Mato Grosso do Sul mostrou maturidade política no sentido de convergir os interesses políticos para o benefício das cidades do Estado”.
Ainda de acordo com números fornecidos pela Câmara dos Deputados, o representante sul-mato-grossense que mais gastou em cota parlamentar e verba de gabinete foi Fábio Trad, com R$ 1,710 milhão em 2019, seguido de perto por Vander Loubet (PT), que dispensou R$ 1,695 milhão.
A cota parlamentar custeia atividades de mandato, como viagens e conta de celular. Já a verba de gabinete serve, prioritariamente, para pagar o salário de assessores.
Quando relacionados os gastos com o número de projetos de lei assinados este ano, Vander Loubet aparece no topo do ranking, com R$ 847,5 mil para cada um dos dois textos apresentados na Câmara.
Se comparados, um Vander Loubet equivale a dez “Fábios” Trad, uma vez que o segundo dispensou R$ 81,4 mil para cada um de seus 21 projetos de lei.
Entre Trad e Loubet, respectivamente líder e lanterna em projetos de lei apresentados, ficaram Rose Modesto (PSDB), com 11; Beatriz Cavassa, com 9; Beto Pereira (PSDB), com 7; Luiz Ovando (PSL) e Dagoberto Nogueira (PDT), com 5; e Loester Carlos (PSL), com 3.
Para o deputado petista, a relação de gastos com projetos assinados é “superficial”, pois, segundo ele, “o trabalho de um mandato não se resume à apresentação de projetos de lei”.
O ranking de faltas em plenário e comissões da Câmara foi puxado pela dupla do PSL. Juntos, Luiz Ovando (79) e Loester Carlos (73), foram ausentes em 152 atividades da Casa de Leis.
A tucana Rose Modesto faltou apenas seis vezes, todas elas em comissões.
Liderança - Para além das estatísticas, Beto Pereira fechou 2019 como líder do PSDB na Câmara dos Deputados. O feito só possível após articulação para derrotar grupo do senador Aécio Neves, que queria Celso Sabino (PSDB-PA) no comando da sigla.
A vitória do sul-mato-grossense é vista também como um triunfo do círculo de João Dória, governador de São Paulo, no ninho tucano. Com o partido em ebulição, Dória trabalha para se colocar como candidato à presidência em 2022.