MS quer entender como Goiás vai economizar R$ 1 bilhão com reforma

No momento em que busca maneiras de economizar para conter um déficit mensal que chega a R$ 100 milhões, o governo de Mato Grosso do Sul poderá seguir exemplos promissores aplicados próximo de suas fronteiras, em estados vizinhos. Um deles é Goiás, que espera economizar R$ 1 bilhão ao enxugar a máquina administrativa por meio de ações batizadas de "Programa de Austeridade para o Crescimento".

Em suma, o projeto goiano propõe um teto para as despesas, condicionado à variação anual da inflação. Assim como Mato Grosso do Sul, o estado busca manter a sustentabilidade fiscal e tem diversos projetos a serem votados por seus deputados estaduais, incluindo este, do teto. Por aqui, a presidência da Assembleia Legislativa aponta, entre prioridades, debater a criação de um "Fundo de Estabilização Fiscal".

Mas quando o assunto é reforma, Goiás está na frente. Por lá, o governo estadual já eliminou, por meio de decreto, aproximadamente 1,3 mil cargos comissionados e extinguiu conselhos, superintendências executivas e subsecretarias.

Os vizinhos goianos também cortaram, sem exitar, diversos contratos temporários e formataram um conjunto de medidas com regras de longo prazo para o controle das despesas públicas.

Em Mato Grosso do Sul, os cargos em comissão vinculam duas mil pessoas ao governo estadual, que já confirmou cortes e demissões. "Vai ter ajuste, vai ter corte de contratos, vai ter demissão, não tem jeito", afirma o secretário estadual da Casa Civil, Sérgio de Paula.

Além de contratos, a estrutura administrativa sul-mato-grossense também seguirá a tendência a ser apresentada nesta sexta-feira pelo governo goiano. As atuais 13 secretarias, devem ser reduzidas para 10 ou 11, conforme adiantou hoje (2) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante solenidade na Assembleia Legislativa.

Goiás também tem em comum, além de exportar cantores sertanejos, o déficit previdenciário. Para esta questão, apresentam outra medida em curso, via projeto de lei, que pede o aumento da contribuição previdenciária do servidor público estadual de todos os poderes.

Por aqui, o secretário especial de Governo, Felipe Mattos, diz não existir nenhum reajuste formatado de contribuição dos servidores à previdência, que encerrou 2016 com rombo de R$ 1,299 bilhão. "Os estudos estão nas mãos da equipe técnica e ainda chegarão aos secretários e governador. Não está bem detalhado, existem muitos pontos de dúvida a serem definidos, o que deve levar pelo menos mais duas semanas", disse ao Campo Grande News.

Evento e Exemplos - Para entender, na prática, como Goiás está enfrentando a crise e perceber o que pode ser aplicado em MS, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) segue para Goiânia nesta sexta-feira (3), onde participa do Fórum de Governadores Brasil Central. A primeira reunião do órgão reunirá governadores do Centro-Oeste, além de Maranhão e Tocantins - a partir das 8h, com reunião privada dos governadores. 

O Fórum reúne chefes do Executivo com objetivo de desenvolver ações conjuntas, reduzindo custos na solução de problemas e elevando a competitividade regional. O encontro busca ainda o reforço da representatividade política dos estados integrantes nas articulações com o Governo Federal.