Assembleia também terá reforma administrativa e “nova roupagem”
Junior Mochi (PMDB) não deu detalhes sobre o projeto, mas afirmou que cargos e funções serão reanalisadas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoverá uma reforma administrativa, com redefinição das atribuições das funções e dos cargos. É o que afirma o presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (PMDB), ao retomar os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º), depois de um ano com denúncias de funcionários fantasmas.
Esta é uma das medidas de um conjunto de ações, que incluem também a instalação de pontos eletrônicos para registrar a frequência do servidor do Legislativo Estadual. Embora com problemas e de forma parcial, o controle eletrônico começou a valer hoje.
O presidente não deu muitos detalhes sobre a reforma, apenas afirmou que as mudanças deverão ser apresentadas em plenário na próxima terça-feira (7), por meio de um projeto de lei.
O governo estadual também enviará semana que vem sua proposta de reforma nas estruturas estaduais. No caso do Executivo Estadual, serão promovidas demissões e ajuste fiscal.
Segundo Mochi, as mudanças contemplarão reforma administrativa, com novo organograma e “uma nova roupagem” da administração. “Com a definição de cargo por cargo, das funções e atribuições de cada cargo”.
Todos os funcionários – cerca de 350 entre efetivos e comissionados – serão acompanhados, afirma, por meio do ponto eletrônico, mas quem não trabalhar e não justificar sofrerá sanções, que vão do desconto do dia no salário até a exoneração do cargo, em caso de reincidência.
Em relação ao concurso público, promovido em 2016, a expectativa é chamar os aprovados, no máximo até abril. “Nós chamaremos o funcionário aprovado em concurso, a partir da homologação, que deve ocorrer em março”, disse.
