“Nos acréscimos”, bancada e governo garantem R$ 700 milhões aos municípios
Transferências ocorrem três meses antes da realização do 1º turno das eleições, respeitando o prazo eleitoral
Conforme determina a lei eleitoral, a partir de amanhã, dia 6 de julho, três meses antes da realização do primeiro turno das eleições municipais, fica proibida a transferência voluntária de recursos da União e do Estado aos municípios. Correndo contra o tempo, a bancada federal, juntamente com o governador Eduardo Riedel (PSDB), anunciou o repasse de mais de R$ 700 milhões aos municípios de Mato Grosso do Sul.
Ao todo, serão R$ 366 milhões de emendas coletivas da bancada, R$ 225 milhões em emendas individuais dos senadores e deputados federais, e R$ 112 milhões em contrapartida do governo estadual.
"Importantíssimo que a gente não atravessasse esse ano sem esse acontecimento, aos 45 do segundo tempo conseguimos fazer esse evento para fazer um balanço da atuação da bancada federal," destacou Riedel. "Esse volume de recurso tem aumentado ano após ano e o maior desafio da bancada é conseguir conciliar o rumo de Mato Grosso do Sul com as ações políticas. Se não tivermos convergência, a gente pode perder o rumo. Isso envolve capacidade política, interesses políticos e interesse público e a bancada de MS soube e sabe fazer isso," enalteceu o governador.
Os investimentos foram direcionados para diversas áreas consideradas prioritárias. A infraestrutura recebeu R$ 166 milhões, seguida pela saúde, com R$ 163 milhões, e pelo desenvolvimento, que recebeu R$ 144 milhões. A educação foi contemplada com R$ 135 milhões, enquanto a habitação recebeu R$ 35 milhões. A segurança pública teve um aporte de R$ 28 milhões. Além disso, quase R$ 19 milhões foram destinados aos direitos humanos e assistência social, R$ 6 milhões para a cultura e R$ 4 milhões para o esporte.
"O investimento de mais de 700 milhões é com certeza um reflexo do governo municipalista, que vai impactar ainda mais o desenvolvimento da infraestrutura, educação e saúde dos municípios. Lembro que no ano passado, nesse mesmo período, os municípios enfrentavam muitas dificuldades devido à queda de receita. Nossa arrecadação não estava correspondendo, e a bancada federal, junto com o governo do MS, anunciou a liberação de emendas e trabalhou em uma PEC que recompensou a perda de receita", comemorou o presidente da Assomassul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto.
Líder da bancada federal, o deputado Vander Loubet (PT), ressaltou a importância da harmonia entre os poderes e membros no congresso, independentemente de bandeira partidária, para a concretização de projetos e transferência de recursos.
"Isso é fruto da relação que construímos desde o primeiro dia do governo Lula com o governador Eduardo Riedel. A nossa bancada, que é muito plural e tem representantes de todas as ideologias, sempre esteve unida nos interesses do estado. Esse volume de recursos materializa esse trabalho conjunto. É um momento de coroamento para os municípios e o estado", disse petista.
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