Orçamento irreal e dívidas obrigam a prefeitura a ‘apertar os cintos’
Prefeito vai cortar verba para secretarias e reduzir comissionados
Os primeiros 45 dias de gestão foram de análise das contas e assim como já previa Marquinhos Trad (PSD), a Prefeitura de Campo Grande terá de cortar gastos. O orçamento apresentado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP) à Câmara Municipal não levou em consideração as dívidas deixadas, por exemplo.
Por conta da realidade bem diferente do que era previsto e também das quedas em algumas fontes de arrecadação, o chefe do Executivo municipal, por orientação do secretário de Finanças, Planejamento e Controle, Pedro Pedrossian Neto, vai cortar em 20% as verbas enviadas para o custeio das secretarias, revisar as folhas de comissionados e convocados, reduzir plantões – os em excesso, garantiu Marquinhos – e tentar arrecadar mais cobrando débitos antigos (dívida ativa) de contribuintes.
“Este ano vai ser a travessia do deserto”, destacou Marquinhos durante entrevista coletiva para divulgar o balanços da primeira quarentena da atual gestão.
O secretário de Finanças completou dizendo que foi necessário fazer um “contingenciamento do orçamento”.
Segundo Pedrossian Neto, o orçamento aprovado é de R$ 1.581.283.000,00. Contudo, só com os restos a pagar – dívidas deixadas por Bernal, de acordo com o titular da Seplanfic – foram gastos R$ 183 milhões. Se somadas outras divergências encontradas nas planilhas de receitas e despesas, a prefeitura tem pagar gastar neste ano, na verdade, R$ 1.366.205.100,00 – R$ 215.077.900,00 a menos.
“Falam que a arrecadação do IPTU aumentou, mas precisamos contar a história toda e a história toda é essa aqui”, ressaltou ao falar dos gastos com as contas deixadas sem recursos reservados para o pagamento.
“Nós já pagamos R$ 183 milhões de passivo, valor que era para estar sendo investido na saúde, educação, segurança e até reajuste de servidores”, fez questão de ressaltar o chefe do Executivo municipal.
Até agora, a prefeitura arrecadou R$ 232 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano e o Refis, programa de conciliação fiscal do município. Só o tributo, o aumento foi de cerca de 14%.
Neste ano, a administração municipal já recolheu R$ 185 milhões, enquanto que no mesmo período do ano passado, a arrecadação era de R$ 162 milhões.
Pessoal – O secretário e o prefeito também reclamaram dos gastos com pessoal. “Incharam a folha de pagamento com cargos em comissão, ao arrepio da lei. Gastou-se muito mais com pessoal do que a prefeitura aguenta”, acusou Marquinhos.
Pedrossian Neto provou a tese com números. Conforme consta em numa das tabelas apresentadas por ele em 2013, os gastos com funcionalismo correspondiam a 54,4% das despesas do município e este índice saltou para 69% em 2016, comprometendo os investimentos.
Há quatro anos, 16% do dinheiro dos cofres municipais era usado em novos investimentos. No ano passado, só 1,9% foi aplicado, ainda conforme o secretário.
“Nada disso está previsto no orçamento aprovado pela Câmara Municipal no ano passado e diante deste quadro, teremos de tomar medidas”, afirmou.
O prefeito garantiu que vai reduzir o número de cargos em comissão, mas não deu data para começar a fazer os cortes e nem informou quantos serão demitidos.
