Para Carnaval da Capital se firmar, vereadores querem data no calendário oficial
Um projeto de lei propõe inclusão da data, enquanto outro quer criar uma frente parlamentar de defesa à folia
Faltam mais de cinco meses para o próximo Carnaval chegar, mas ele foi assunto na Câmara de Campo Grande nesta terça-feira (3). Houve a tentativa de colocar à mesa diretora dois PLs (Projetos de Lei) relacionados à festa, para serem votados em regime de urgência pelos parlamentares. Isso deve ficar para a próxima quinta-feira (12), no entanto.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) é a autora dos dois projetos e conversou com os colegas para agilizar a votação. Um deles pretende incluir o Carnaval como evento no Calendário Oficial de Eventos de Campo Grande e poderá vir com uma emenda para permitir qualquer entidade de realizar o desfile das escolas de samba.
O segundo projeto propõe criar uma Frente Parlamentar de Defesa do Carnaval dentro da Câmara, com vereadores discutindo a injeção de recursos dos cofres públicos para apoiar a folia.
Além da autora dos PLs, Valdir Gomes (PP) e Ronilço Cruz (Podemos) apoiam as propostas e querem a votação em regime de urgência, pensando na antecedência com que a festa é planejada e os prazos de discussão, votação e possível sanção dos projetos em leis municipais.
Para firmar - Luiza argumenta que incluir a tradição criada pelo povo no calendário oficial do município fará com que se firme e haja mais certeza quanto ao financiamento público.
"Todos os anos, quando está perto do Carnaval, a gente tem um problemão aqui na cidade. Ninguém sabe se o Carnaval sai, se não sai, se vai ter financiamento público, que tamanho que é o financiamento, se a rota que os blocos frequentam é uma rota permitida ou não é", disse a vereadora.
Já a ideia da frente parlamentar é para que a Câmara "tenha um espaço de diálogo com as autoridades municipais e estaduais a respeito do Carnaval", ela acrescenta.
Este ano a folia recebeu recursos do Município, do Estado de Mato Grosso do Sul e de emendas parlamentares. A proposta é consolidar a data e manter a frente de defesa para provocar um compromisso com os repasses.
R$ 22 milhões - Segundo a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, foi esse o valor que o Carnaval movimentou na Capital este ano.
Presidente da Lienca (Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande), Allan Catarineli destaca que o desfile das escolas de samba ocorre desde a década de 1960.
"Já é uma cultura, uma tradição já consolidada na nossa Capital. A cada ano, o nosso Carnaval está se expandindo. Há essa necessidade de incluir no calendário oficial, considerando a tradição que nós temos, que as escolas de samba têm também, e o desenvolvimento econômico que ocorre durante esse período aí", fala o presidente da liga.
Alan relata a insegurança que existe. "Todos os anos, se muda prefeito, há uma dificuldade. Mas estamos sempre dialogando, porque o nosso carnaval é baseado em planejamento. A verba que nós dependemos do Estado e da Prefeitura não pode só vir na época do Carnaval, tem que vir com antecedência. É isso que estamos pleiteando. E também queremos ter nosso espaço consolidado, o nosso sambódromo", conclui.
Sessão de hoje - Os vereadores aprovaram quatro projetos e mantiveram três vetos do Poder Executivo.
Em única votação, foi mantido o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 745/21, que pede adaptação de brinquedos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas escolas, praças e parques públicos e privados.
Também houve veto total ao Projeto de Lei nº 11.082/23, que cria a Política Municipal de Educação Ambiental de Campo Grande.
Outro veto foi ao Projeto de Lei nº 11.357/24, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.593, de 14 de dezembro de 1998, que cria a Agência Municipal de Transportes e Trânsito.
Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 11.310/24, que insere o símbolo mundial de conscientização do TEA (Transtorno do Espectro Autista) nas placas dos estabelecimentos públicos e privados que têm vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com deficiência.
Foram aprovados, ainda, um projeto que institui o uso de pulseiras da cor roxa para identificar pessoas portadoras da doença de Alzheimer; outro que inclui no calendário oficial da Capital o dia 9 de outubro como sendo o Dia do Açougueiro; e outro que reconhece como pessoas com deficiência as que têm fibromialgia.
LDO - Na sessão de hoje, o presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges, o "Carlão" (PSB), disse que ficará para esta quinta-feira (5) a discussão sobre quatro vetos da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Os vetos dizem respeito aos temas cultura, execução de obras e publicidade.
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