PDV de servidor terá indenização por ano trabalhado e bônus de até 30%
O projeto vai ser apresentado ao governador e pode chegar a Assembleia na semana que vem
O servidor que aderir ao PDV (Plano de Demissão Voluntária) será indenizado com um salário por cada ano trabalhado no poder público estadual, além de uma bonificação em torno de 30%, em relação ao valor total. Esta regra foi confirmada pelo secretário estadual de Administração, Roberto Hashioka, que fechou a minuta do projeto.
A proposta agora vai passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que vai analisar a questão depois que voltar de Brasília. Caso concorde com os pontos definidos pela equipe, o projeto segue para Assembleia Legislativa na próxima semana, para apreciação dos deputados.
Hashioka explicou que o servidor que aderir ao plano, vai receber uma indenização de um salário (sua remuneração) por cada ano trabalhado, mas uma bonificação de 30% em relação a este valor. “Por exemplo, se o salário for de R$ 1 mil (mensais) e já trabalhou 10 anos no serviço estadual, o valor da indenização será de R$ 10 mil, mas a bonificação (30%), chegará a R$ 13 mil”, citou.
O secretário faz questão de frisar que este “modelo” ainda vai passar pela avaliação do governador, antes de seguir ao legislativo. A proposta é direcionada aos servidores efetivos, que podem chegar a 49 mil no governo estadual. Segundo ele, não tem ainda como prever qual será o aporte financeiro que o Estado vai gastar. “Depende de quantos servidores aderirem, até por ser um plano voluntário”.
Mudanças – Um dos pontos que vão seguir junto com o projeto, se trata de um decreto do governo estadual estabelecendo 40 horas semanais para o trabalho dos servidores estaduais. “Quem tem uma jornada diferente e não se adequar, poderá fazer parte deste plano. São questões diferentes, mas que vão caminhar juntas”.
A proposta do governo visa reduzir os gastos com folha salarial. Mesmo antes de chegar a Assembleia, está sendo vista com “bons olhos” pelos parlamentares, já que se trata de um plano voluntário. “A recepção é boa e entendo que vai passar com tranquilidade”, disse o líder do Governo, o deputado José Carlos Barbosa (DEM).