Perda de receita em 2023 no Estado será de R$ 1,2 bilhão, avalia Riedel

Durante reunião do Fórum Nacional dos Governadores, realizada em Brasília na tarde da última quinta-feira (26), Eduardo Riedel afirmou que é preciso recompor receitas como energia elétrica, transporte público e combustíveis, para Mato Grosso do Sul ter viabilidade econômica. No Estado, a perda prevista para este ano é de R$ 1,2 bilhão.

Um dos assuntos no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às 9h30 desta sexta-feira (27), será debatido sobre como será a reposição das perdas de arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.

Riedel afirmou que o governo federal precisa sinalizar abertura de diálogo em torno de projetos estruturantes para cada estado. “Todos os governadores estão preocupados com as perdas de arrecadação. Precisamos recompor as receitas porque senão todos os estados estão no caminho de sua inviabilidade econômica financeira. Os caminhos estão postos no STF, na renegociação com o governo federal para recomposição ou outros que possam aparecer dentro deste debate com o presidente”, explicou.

Sobre a perda para o Estado, Riedel afirmou que ainda não há uma proposta formal para esta reposição, por isso a necessidade de aguardar o STF votar para que haja o resultado das discussões jurídicas. "Muitos estados aumentaram a alíquota do ICMS. Mato Grosso do Sul ainda permanece em 17%, porém este cenário causa perda de receita e isso é uma dificuldade que enfrentaremos, por isso a importância de encontrarmos os mecanismos, e nós trouxemos nossos projetos prioritários para o governo federal para que essa situação seja estancada”, ressaltou.