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Política

Polêmico, projeto "Escola sem Partido" voltará ao debate após recesso

Intenção da autora é realizar uma audiência, antes da votação em plenário

Leonardo Rocha | 01/01/2018 15:26
Deputada Mara Caseiro durante audiência que teve que ser interrompida (Foto: Marina Pacheco)
Deputada Mara Caseiro durante audiência que teve que ser interrompida (Foto: Marina Pacheco)

O polêmico projeto "Escola Sem Partido" voltará aos debates na Assembleia Legislativa, após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro. A deputada Mara Caseiro (PSDB), autora da proposta, ainda quer promover uma nova audiência pública, antes de colocar a matéria para votação.

O projeto terminou no ano passado, parado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O relator da matéria na comissão, Pedro Kemp (PT), que é um dos mais críticos sobre o assunto, já adiantou que vai apresentar parecer negativo e ainda tentará convencer os colegas a arquivar a matéria.

O programa "Escola Sem Partido" defende a afixação de cartazes nas salas de aula, com regras e deveres que os professores devem cumprir. Entre elas, de não fazer "doutrinação" política, da questão de gênero ou de religião.

Os críticos alegam que se trata de uma forma de "censura" ao trabalho dos professores, que já possuem um código de ética que precisam seguir. Kemp inclusive descreve a matéria como "conservadora" e "ultrapassada", que poderia prejudicar e interferir o trabalho dos docentes.

Já Mara Caseiro justifica que a intenção é apenas evitar "doutrinação" sobre os alunos. "O que queremos é apenas que sejam apresentadas todas as ideologias políticas por exemplo, sem influenciá-los sobre esta ou aquela posição".

Audiência - A autora pretende promover uma nova audiência pública, na Assembleia Legislativa. Ela alega que o último evento, feito na Câmara Municipal, teve que ser interrompido porque os manifestantes contrários, não deixaram os convidados e especialistas falarem sobre o tema. Ela até adiantou que pode requisitar reforço policial.

Na Assembleia, além de Caseiro, outros deputados assinaram a proposta, como Paulo Siufi (PMDB), Lídio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PSDB) e Coronel David (PSC), que deixou o legislativo no final do ano. Um dos maiores defensores da proposta a nível nacional, é o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro.

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