Prefeito e vereadores discutem forma de cobrar a taxa de lixo na Capital
Encontro na Casa de Leis também vai definir tramitação de projeto
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) e vereadores estão reunidos a portas fechadas para discutir novo cálculo para a taxa de lixo e como tramitará novo projeto que institui a cobrança.
O prefeito chegou à Câmara, por volta das 11h30, acompanhado do secretário de Governo Antônio Lacerda e do procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, e quase todos os parlamentares sentaram à mesa de reuniões da sala da Presidência do Legislativo municipal. O debate já dura uma hora.
Na sessão de ontem (13), o presidente da Casa de Leis, João Rocha (PSDB), explicou que a intenção do prefeito é dar detalhes da nova proposta e avaliar com os vereadores a necessidade da mesma passar pela casa ou não. “Ele vai apresentar o resultado do estudo técnico que foi feito”.
Erro – A Prefeitura de Campo Grande arrecadou R$ 9 milhões antes de revogar a cobrança, em janeiro, sob alegação de erro técnico. Em abril, haverá reenvio de todos os carnês do IPTU aos contribuintes que não pagaram o tributo.
Idealizada para reduzir o valor cobrado pela coleta e destinação de resíduos sólidos a 60% dos campo-grandenses, a nova taxa do lixo na verdade elevou o custo do serviço para 98% dos contribuintes.
Foram adotadas duas opções de restituição, sendo a devolução integral do valor pago em conta bancária – cujo requerimento deveria ter sido feito até 28 de fevereiro – ou o crédito para abatimento sobre a taxa a ser aplicada no ano que vem.
A restituição, porém, não eximirá os contribuintes de pagarem pelo serviço neste ano. Nestes casos, novos boletos apenas com a taxa de lixo serão emitidos.
Em 2017, a antiga taxa de limpeza pública arrecadou R$ 17 milhões aos cofres municipais, mas o governo municipal pagou R$ 108 milhões pelos serviços prestados pela Solurb. Sua substituta, aprovada no ano passado, elevaria a arrecadação para mais de R$ 80 milhões.
