Professora trans vai à Justiça pedir retirada de postagem de deputado
Vídeo publicado por João Henrique Catan (PL) no dia 11 de fevereiro tem mais de 310 mil visualizações
A professora Emy Mateus Santos, de 25 anos, mulher trans que foi alvo de ataques do deputado estadual João Henrique Catan (PL) por se fantasiar de Barbie na abertura do ano letivo da Reme (Rede Municipal de Educação) acionou o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Defensoria Pública, para pedir a retirada das postagens das redes sociais feitas pelo parlamentar.
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A professora trans Emy Mateus Santos, de 25 anos, entrou na Justiça contra o deputado estadual João Henrique Catan (PL) por postagens ofensivas nas redes sociais. Catan criticou Emy por se fantasiar de Barbie na abertura do ano letivo, usando termos transfóbicos e referindo-se a ela no gênero masculino. O vídeo do deputado, com mais de 310 mil visualizações, gerou ameaças à integridade física da professora. Emy pede a retirada das postagens e multa diária de R$ 1 mil caso o vídeo permaneça no ar. O caso será julgado na justiça de primeiro grau em Campo Grande.
O vídeo publicado por Catan no dia 11 de fevereiro tem mais de 310 mil visualizações e, segundo a Defensoria, veiculam falas que ofendem a honra, imagem e dignidade da professora, além de possuir caráter transfóbico.
"João Henrique escolhe se referir à autora utilizando apenas o gênero masculino, fator que, por si só, fere com agressividade a identidade das pessoas trans", diz o documento. Entre os termos citados pelo deputado estão “homenzarrão”, “professor homem precisa ter tetas”, “professor de saia e de teta”.
Apesar da professora ter denunciado o conteúdo nas plataformas das redes sociais, o vídeo continua disponível no perfil do parlamentar. A Defensoria Pública ainda pede uma multa de R$ 1 mil para cada dia em que o vídeo permanecer no ar, descumprindo a determinação judicial.
"Emy está sendo ameaçada nas redes sociais, em vários comentários pessoas ameaçam praticar atos de violência contra ela, ir até seu local de trabalho e ofender sua integridade física, esse fato tem gerado abalos psicológicos, e lhe gerado ansiedade e pânico".
O juiz Fábio Possik Salamene, que atua em segundo grau, apontou que a competência do TJ refere-se a ações criminais movidas contra parlamentares e, em se tratando de um mandado de segurança, que é uma ação cível, a justiça de primeiro grau é a competente, determinando que o processo seja distribuído para algum juiz do Fórum de Campo Grande.
Exposição - Emy é professora contratada da Reme e dá aula de artes na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, no Bairro Sílvia Regina, em Campo Grande. De acordo com a defesa da professora, no início do ano letivo a equipe docente se reuniu junto à direção e coordenação da escola para elaboração do planejamento pedagógico.
"Nessa reunião, a direção da escola sugeriu e perguntou se as professoras de artes poderiam vestir fantasias para receber as crianças no primeiro dia de aula. O objetivo do recurso lúdico era empolgar as crianças como retorno do ano letivo, e promover a acolhida dos alunos e alunas", diz o documento.
Ao Campo Grande News, Emy conta que outras professoras se fantasiaram de princesa, mas só ela foi exposta e alvo de “denúncias”.
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