Projeto transforma Quinta Gospel em cultural e abre para outras religiões
Após polêmicas, a Câmara Municipal de Campo Grande já analisa um projeto de conversão da Quinta Gospel em evento cultural. O objetivo é reverter inconstitucionalidade da lei que tem garantida realização de apresentações religiosas na Praça do Rádio Clube.
Proponente da alteração, Eduardo Romero (PT do B) esclarece que os evangélicos, atuais beneficiados pela Lei Municipal 5.092/12, não terão mais “exclusividade do espaço”. Em contrapartida, o segmento ainda poderá se utilizar das quintas anteriores a noite da Seresta, mas na condição de “manifestação cultural”.
“A lei atual é inconstitucional, onde o Estado financia atividades específicas para esse segmento. Estamos trocando o gospel por cultural, para poder atender todas as religiões. É uma forma de aplicar o recurso como manifestações culturais, que porventura possam beneficiar a religiosidade sem investir na religião”, comentou Romero.
'Guerra Santa' – O vereador abriu as discussões, no mês passado, após apresentar negativa da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) para apresentação da cantora Rita Ribeiro, artista espírita que tem como principal projeto o 'Tecnomacumba'.
Em seu parecer, a diretora-presidente Juliana Zorzo citou que o termo gospel se traduz como Evangelho e, dessa forma, o evento se destinaria ao “público evangélico cristão”.
Contudo, a própria redação da lei, com apenas quatro parágrafos e instituída em agosto de 2012, não estabelece que tipo de apresentações podem ou não utilizar o espaço, pois se limita a dizer que “deverá ser realizado com artistas nacionais e regionais”.
Dessa forma, Eduardo Romero questionou a inconstitucionalidade da lei ao que classificou “beneficiar apenas um segmento com uso do dinheiro público”. O questionamento foi confirmado pelo MPE (Ministério Público Estadual), que cobra a anulação da lei e até sugere a criação da “Quinta Cultural” para assegurar apresentações “de natureza distinta”.
