Reforma na Previdência da Capital será discutida nesta segunda-feira
Prefeitura afirma aguardar consenso com categorias para enviar projeto ainda este à Câmara Municipal
A reforma da Previdência municipal será discutida nesta segunda-feira (18) em uma audiência pública. A prefeitura de Campo Grande trabalha para chegar a um consenso com as categorias e enviar o projeto de lei, que eleva de 11% para 14% a alíquota dos servidores, ainda este ano à Câmara Municipal.
No entanto, a casa de leis encerra as atividades na quinta-feira (21). A audiência será às 18 horas no IMPCG (Instituto Municipal de Previdência) e contará com representantes do funcionários públicos e também com o Executivo municipal.
Conforme o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, a intenção é chegar a um acordo com as categorias para então enviar a proposta. Contudo, o titular já afirmou anteriormente que a reforma é necessária para cumprimento de legislação federal.
Se aprovada, o aumento de alíquota vai atingir 2 mil servidores que ganham acima do teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de R$ 5.531.
O projeto também prevê aumento de 14% para 22% a título de cota patronal, que é a contrapartida da prefeitura à Previdência.
O município afirma que o setor trabalha com deficit de R$ 11 milhões por mês. É o dinheiro que a prefeitura dá para completar o pagamento da aposentadoria. Com o aumento de alíquota, o deficit só reduziria R$ 501 mil.