Reforma na Previdência é necessária, mas não resolve deficit, diz secretário

Com a reforma da Previdência municipal, o deficit do setor vai reduzir R$ 500 mil de um total de R$ 11 milhões por mês. "Não estanca", de acordo com o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto.

Contudo, a reestruturação é necessária para adequação da legislação municipal à federal, afirma. "Não é uma opção, é uma obrigação". O projeto - que ainda não foi apresentado na Câmara Municipal - eleva a contribuição dos servidores, a título da Previdência, de 11% para 14% de quem ganha acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é R$ 5.531.

Este montante atinge dois mil servidores municipais do total de R$ 23 mil. O projeto prevê elevação de 14% para 22% a cota patronal, contrapartida da prefeitura à Previdência.

"Não é nenhum grande alento (aumentar a alíquota). Teremos redução só de R$ 500 mil por mês. É uma reforma branda e paliativa, mas não estanca".

O deficit é referente ao que a prefeitura precisa desembolsar mensalmente para completar o pagamento de aposentadorias, pensionistas e auxílio maternidade, conforme explicou a diretora-presidente do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência), Camila Nascimento de Oliveira.

De acordo com a titular, o Instituto está finalizando a proposta e conversando com as lideranças sindicais. "Para ver se conseguimos enviar ainda semana que vem".

Discussão - A prefeitura afirma que mantém diálogo com as categorias e só vai enviar o projeto de lei com a anuência delas. Na quarta-feira (13), representantes se encontraram com o secretário, para que ele apresentasse a reforma.

Ainda segundo Pedrossian Neto, os dirigentes entenderam a situação da prefeitura, mas pediram também outras mudanças, que serão discutidas em um grupo de trabalho.

Uma audiência na segunda-feira (18), às 18h30 no IMPCG, deve reunir novamente representantes dos sindicatos, servidores, prefeitura e Câmara Municipal. "E nós vamos debater qual a proposta enviaremos".