Reinaldo pede “cautela” com orçamento de R$ 15,8 bilhões para 2020
Segundo Azambuja, previsão leva em consideração o momento "difícil" da economia
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) rotulou como “extremamente conservadora” a projeção de receita e despesa do Estado para 2020, de R$ 15,8 bilhões, prevista no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). A matéria foi enviada pelo governo à Assembleia na terça-feira (15).
“É uma previsão com crescimento de 5% em relação ao ano anterior [2019], projeção que pelo menos as receitas cresçam nesse patamar, justamente porque estamos em momento difícil da economia”, avaliou, durante lançamento do Festival América do Sul/Pantanal, nesta quarta (16).
Azambuja mostrou preocupação com as perdas de receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás natural e projetou R$ 700 milhões a menos na arrecadação com o segmento em 2020.
“Precisamos ter uma cautela enorme para suprir essa deficiência do gás e encontrar outras fontes de receitas para que em 2020 consigamos crescer”, complementou o governador.
A receita para 2020 tem previsão de R$ 760,4 milhões a mais que o orçamento aprovado para 2019, de R$ 15,048 bilhões.
Da arrecadação prevista, R$ 7,5 bilhões são advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria e R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, além de outras fontes.
O projeto segue para as comissões da Assembleia, onde poderão ser apresentadas as emendas. Os deputados podem votar o projeto até o final do semestre, antes do recesso parlamentar, em dezembro.