Reinaldo vai avaliar se adere a plano de socorro aos estados de Bolsonaro
Governador revelou que vai levar o assunto para discussão com sua equipe econômica
O governador Reinaldo Azambuja (PSBD) revelou que vai avaliar se adere ou não ao Plano Mansueto, iniciativa de socorro aos estados endividados do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“É um financiamento. Vou avaliar com minha equipe se compensa fazer parte desse empréstimo nesse momento. Entrar em contato com a Sefaz [Secretaria de Estado de Fazenda], fazer uma avaliação, ver quanto seria disponibilizado e quanto o Estado gostaria de ter. O plano foi uma ação pedida pelos estados e que o Bolsonaro atendeu, mas nossa equipe precisa avaliar se vamos entrar”, comentou o tucano, hoje, durante agenda no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
O plano de socorro do governo federal aos estados prevê liberação de até R$ 10 bilhões por ano, por um intervalo de quatro anos. A adesão é voluntária.
Conforme informações divulgadas ontem pela Folha de São Paulo, os estados poderão selecionar três entre oito medidas de ajuste fiscal, como a autorização para privatizar empresas dos setores financeiro, energia, de saneamento ou de gás. Os passivos existentes seriam quitados com o dinheiro levantado.
Em Mato Grosso do Sul, a desestatização da MSGás é discutida há pelo menos dois anos pelo governo estadual. Os estudos para definição dos critérios econômico-financeiros foram financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A redução em 10% dos incentivos ou benefícios tributários no ano seguinte à assinatura do programa de socorro também é uma das medidas de ajuste fiscal disponíveis.
O projeto de lei que detalha o plano foi encaminhado ontem ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa leva esse nome em alusão ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.