Relatório de CPI terá denúncias "contundentes" contra Alcides Bernal
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, instalada para investigar falta de pagamento de fornecedores da Prefeitura de Campo Grande e que pode gerar pedido de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), será apresentada à imprensa amanhã, às 9 horas, na Câmara. O relatório vai apresentar "denúncias contundentes" contra Bernal. A apresentação será feita pelo relator Elizeu Dionízio (PSL) com a ajuda do vereador Otávio Trad (PT do B), também integrante da CPI. Os dois vão ler o relatório, composto por 200 páginas.
Em entrevista ao Campo Grande News, vereadores que integram a CPI deixaram claro que o relatório final não deve pedir a instalação de Comissão Processante. Indicação nesse sentido também foi dada pelo presidente da CPI, Paulo Siufi (PMDB): “Nossa função enquanto CPI era apurar as denuncias que chegaram e comprová-las. Se houver irregularidades, prevaricação e se foram comprovadas, o relatório vai mostrar isso. Vamos apresentar isso tudo a sociedade. E aí caberá à Câmara, ao Ministério Público, ao Judiciário e à sociedade tomar as devidas providências”.
Qualquer vereador ou cidadão, conforme o Regimento Interno da Câmara, pode apresentar pedido de cassação contra o prefeito Alcides Bernal, como aliás já havia esclarecido o presidente da Câmara, Mario Cesar, quando o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem), Marcos Tabosa, apresentou um pedido de “impeachment” que foi arquivado por ilegitimidade, já que pessoa jurídica não tem essa prerrogativa. Por isso, Tabosa apresentou depois outro pedido como pessoa física.
Quanto ao pedido de instalação da Comissão Processante, o relator Elizeu Dionízio evitou que o relatório final tivesse essa definição, a fim de impedir qualquer denuncia de irregularidade. Aliás, o líder do prefeito na Câmara, vereador Alex do PT, já havia protocolado requerimento questionando essa possibilidade à procuradoria jurídica da Câmara. Para ele, a proposição de Comissão Processante pela CPI do Calote seria “ilegal e inconstitucional”, em razão das previsões insculpidas no parágrafo 3º do Art. 33 da Lei Orgânica do Município (LOM) e do parágrafo 3º do Art. 58 da Constituição Federal (CF).
Nesta quarta-feira, o presidente da CPI do Calote lembrou, porém, que qualquer um vereador poderia apresentar individualmente o pedido de instalação de Comissão Processante. “Até eu mesmo poderia pedir”, observou Paulo Siufi. Declarou, porém, que não o fará em razão de ter a intenção de participar dos desdobramentos do processo de cassação, inclusive da votação. “Vereador que apresentar pedido de Comissão Processante não poderá votar”, esclareceu.
*Matéria alterada ás 15h40.
