Riedel admite descontentamento com rescisão de concessão da BR-163

O governador Eduardo Riedel (PSDB) admitiu nesta quarta-feira (22) o descontentamento com a saída da CCR Vias, empresa responsável pela BR-163, em Mato Grosso do Sul. No entanto, afirmou esperar que a relicitação da rodovia federal traga avanços.

O tucano também afirmou que, se necessário, o Governo do Estado poderá assumir a responsabilidade pela licitação. “Só se o governo federal não for levar à concessão. Se eles não avançarem no projeto, nós temos que assumir, porque está território sul-mato-grossense e não podemos conviver com essa situação”.

Ainda assim, não há previsão para essa intervenção. “Não tem prazo, tem que acompanhar o cronograma do governo federal, que está em andamento. A gente vai estar muito atento e acompanhando”, disse Riedel.

Nessa terça-feira (21), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizaram audiência pública em Campo Grande, para apresentar o projeto de duplicação da BR-163 e receber contribuições. Participaram do evento diversas autoridades locais, além do próprio governador.

Riedel comenta que as discussões ocorridas durante a reunião eram esperadas, por se tratar de um projeto polêmico. “O tensionamento é normal, até porque o descontentamento é muito grande. Eu concordo plenamente com isso, um projeto que foi frustrado.”

Pagou-se muito e não teve aquilo que foi prometido, houve frustração e é natural que, na audiência pública, as lideranças ali presentes pudessem externar isso para a ANTT", afirmou Eduardo Riedel.

A ANTT adotou tais procedimentos de relicitação depois de a concessionária que detém o contrato, a CCR Vias, pedir a rescisão e comunicar a devolução da rodovia, diante da verificação de prejuízos e baixas perspectivas de arrecadação com o pedágio.

“É uma discussão importante para o Estado, o cidadão e cidadã estão pagando pedágio sem perspectiva de investimentos. Agora, com a retomada da licitação, abre essa janela de perspectiva”, declarou Riedel.

A ANTT prevê colher informações para elaborar minutas para o edital de concessão e posterior contrato, além do programa para a exploração da rodovia e estudos sobre a viabilidade da concessão, sobre aspectos técnicos, econômicos e ambientais.

Trata-se de um trecho de 379,6 quilômetros. A concessão do trecho prevê duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e dispositivos de segurança. Conforme a ANTT, haverá, ainda, passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias, como acessos, passarelas e a duplicação do trecho.

Projeto eficiente - Riedel ressalta que ainda há muita discussão a ser feita, para definir os detalhes da licitação, de forma eficiente e sustentável. “Temos que ter a garantia de que o investimento vai acontecer. Muito se discute qual o percentual de duplicação, quais as intervenções no anel viário de Campo Grande, os viadutos nas travessias da cidade, isso é muito importante”.

“Agora, tem que ser um projeto que se sustente. Não pode a gente sonhar com a duplicação total, de Sonora a Mundo Novo, num projeto que não seja viável, porque vai acontecer o que aconteceu - a perda do objeto, a judicialização, e quem perde é o cidadão, o transeunte sul-mato-grossense”.

A previsão é que a licitação ocorra em 2024. “Agora vai ser dada sequência à tramitação do processo; fazer a validação para ir à leilão”, explica o governador. “Vamos brigar muito para propor um projeto que seja o melhor possível, para que tenha sustentabilidade econômica”, acrescenta.