Riedel busca compensações a MS em reforma tributária em trâmite no Senado
Meta é trazer benefícios e reduzir eventuais prejuízos ao Estado quando o texto for aprovado
Em Brasília (DF), o governador de Mato Grosso do sul, Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu no Senado Federal, onde com senadores e outros governadores falou sobre o projeto de reforma tributária em andamento no Senado Federal. O grupo discutiu pontos para o texto final do projeto que possam trazer benefícios e reduzir eventuais prejuízos ao Estado.
Conforme o governador relatou nas redes sociais, o debate centrou-se em pautas igualitárias em defesa dos estados do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul). “Importante reforçar que Mato Grosso do Sul já faz parte do Codesul há mais de 25 anos e temos pautas que são convergentes e importantes para os estados, que devem constar na reforma tributária. Por isso esta reunião em conjunto com o relator do projeto ”, afirmou Eduardo Riedel.
Além do Riedel, estiverem presentes neste encontro os governadores Carlos Massa, o “Ratinho Júnior” (PSD), do Paraná; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; e Jorginho Melo (PL), de Santa Catarina. O encontro foi com o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB).
Esta ação em conjunto dos governadores da região Sul e do Mato Grosso do Sul buscam alternativas que possam reduzir eventuais perdas e prejuízos que os estados terão quando a reforma for aprovada e entrar em vigor. Todos são a favor da mudança na legislação tributária, no entanto querem que alguns compromissos e demandas regionais sejam atendidas.
Presidente do Codesul, Eduardo Leite, disse que entre os temas da reforma debatidos estão a preocupação que a cobrança do CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) pela União comece antes da entrada do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) nos estados. “Para evitar que a União avance na base de arrecadação, fazendo com que os estados quando venham fazer a sua tributação, já tenha um exaurimento da carga tributária”.
Outros pontos citados pelos governadores foi a ampliação dos recursos que serão direcionados aos estados por meio de Fundo de Desenvolvimento Regional, assim como sua forma de distribuição, além da criação de um fundo para compensação dos benefícios fiscais e outro específico para as regiões (Sudeste e Sul), que não dispõem de fundos para financiar empréstimos ao setor privado, nos moldes do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste).
Outro tema em pauta foi a concessão de incentivos a determinados setores econômicos, como o automotivo, e que estes sejam nacionais e não regionais, contemplando assim todo País. Os governadores esperam que estes temas estejam previstos no relatório final da reforma tributária que deve ser apresentado até o final do mês no Senado.
O Codesul foi criado em 1961 com a participação dos estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e passou a ter a participação do Mato Grosso do Sul a partir de 1992. A entrada do Estado se deve além da proximidade geográfica, a uma série de características culturais e econômicas entre os integrantes. O objetivo do grupo é fomentar o desenvolvimento econômico e social dos estados.
