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Política

Sem quórum, Assembleia não vota projetos na última sessão da semana

São necessários, no mínimo, 13 deputados estaduais e, na ordem do dia de hoje, tinham 10

Mayara Bueno e Leonardo Rocha | 05/07/2018 11:53
Deputado José Carlos Barbosa discursa na Assembleia Legislativa. (Foto: Victor Chileno/ALMS).
Deputado José Carlos Barbosa discursa na Assembleia Legislativa. (Foto: Victor Chileno/ALMS).

Sem quantidade de deputados suficiente no plenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não votou nenhum projeto de lei na sessão desta quinta-feira (dia 5).

Para votar propostas, são necessários 13 parlamentares. No momento em que iniciava a ordem do dia, foram contabilizados 10: Antonieta Amorim (MDB), Beto Pereira (PSDB), Cabo Almi (PT), Paulo Siufi (MDB), Herculano Borges (SD), Marcio Fernandes (MDB), Maurício Picarelli (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Rinaldo Modesto (PSDB).

Não havia projetos pautados para hoje, quadro que tem sido identificado nas últimas três quintas-feira. A mudança ocorreu justamente porque, especialmente neste dia, última sessão da semana, era constatada falta de quórum.

Como alternativa, a casa de leis tem feito a contagem de deputados na hora da votação e, se houver quantidade suficiente, os projetos de leis são incluídos para análise.

O presidente da Assembleia, deputado Junior Mochi (MDB), disse, anteriormente, que iria conversar com os deputados, para evitar que a situação ocorra com frequência, principalmente em ano eleitoral. Na ocasião, o presidente lembrou que o regimento prevê desconto no salário em caso de falta sem justificativa.

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