Sob risco de despejo, presidente da Câmara critica silêncio de Bernal
Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Mário César (PMDB), tenta desde a posse, em primeiro de janeiro, agendar reunião com o prefeito Alcides Bernal (PP). Na pauta, a prioridade é discutir a situação do imóvel onde funciona o Legislativo municipal. Os vereadores correm risco de ser despejados.
“Não consigo marcar reunião com o Bernal. Ele está com problemas para montar equipe dele, então, deve ser por isso, não consegue marcar audiência com a gente”, afirma. O presidente da Câmara foi hoje à Governadoria, onde a cúpula do PMDB aguarda visita do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), candidato à presidência da Câmara Federal.
No dia 29, deve ser concluído no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o julgamento da ação de despejo. Conforme Mário César, há tentativa para prorrogar a data do julgamento. Outra estratégia foi participar do processo, mas a Câmara não tem personalidade jurídica.
De três desembargadores, dois já votaram a favor da desocupação. Caso os votos sejam mantidos, os parlamentares terão prazo de 30 dias para deixarem o imóvel,que pertence a Haddad Engenheiros Associados. O aluguel da Câmara, em vigor desde 2000, já teve direito a vários capítulos na Justiça.
O valor mensal, que era de R$ 35 mil, foi considerado abusivo pelo MPE (Ministério Público Estadual) e em 2001 uma liminar reduziu o pagamento para R$ 15 mil. O contrato acabou em 2005 e desde então o aluguel não foi pago. A construtora recorreu e obteve aval para receber R$ 7 milhões pelos anos em que a Câmara não fez os depósitos pela locação. O argumento do poder público foi de que o contrato teve renovação automática.
