Soraya apresenta projeto para desonerar folha e beneficiar setor de serviços
Senadora aguarda a aprovação do requerimento para tramitação conjunta do texto com a reforma tributária
Nesta quarta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos) apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a PEC do Emprego (35/2023) que busca aperfeiçoar a reforma tributária que tramita no Senado.
“Mais uma etapa concluída com sucesso. Entreguei nesta manhã ao ministro Haddad a PEC do Emprego tendo como pontos principais a desoneração da folha de pagamentos e o respeito ao pacto federativo”, justificou.
De acordo com a senadora, a PEC do Emprego corrige distorções causadas aos setores de serviço, comércio e turismo. “A próxima etapa será a aprovação do requerimento para tramitação conjunta que formulei, para que a PEC do Emprego seja discutida em conjunto com a reforma tributária”, acrescentou.
Ao apresentar o texto para os colegas, em plenário, Soraya justificou que pretende aliviar a carga tributária em 12% para o empregador e em 8% para o trabalhador, sem retirar seus direitos.
Segundo a senadora, sua proposta vai beneficiar especialmente o setor terciário, que abrange os serviços como turismo, comércio e profissionais liberais. Esse setor emprega mais de 70% da população economicamente ativa, que a seu ver será prejudicada na reforma tributária.
“Esperamos que realmente ela [PEC] seja acolhida. E já sabemos, até mesmo por conta de todas as entrevistas dadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que há, sim, uma intenção de desonerar a folha de pagamento. Então, isso vai salvar o setor terciário, que ficou absolutamente excluído das benesses da PEC 45, e foi, na verdade, um setor prejudicado, e precisamos resolver essa questão. O setor que mais emprega, que é o setor de serviços, está absolutamente contra a PEC 45. A PEC propõe discutir a desoneração da folha de pagamento a partir das modernas e tecnológicas ferramentas colocadas à disposição numa economia cada dia mais digital”, concluiu.
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