TJ/MS gasta R$ 702 mil com cafés, lanches, almoços e até "cerveja"
Quatro contratos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deste ano prevêem, juntos, o gasto de R$ 702.340,06 com alimentação de juízes, servidores e convidados para coquetéis, lanches, almoços, jantares e cafezinhos. É o maior dos gastos divulgados pela imprensa até agora com alimentação de integrantes do serviço público, já que o contrato de lanche da Câmara de Campo Grande, cancelado após protestos de rua, totalizava R$ R$ R$ 76.647,50, por um período de oito meses e 19 dias, e o gasto do Ministério Público Estadual (MPE) com soma R$ 260.669,50 para 12 meses.
No portal da transparência do Tribunal de Justiça, onde são divulgados contratos e gastos, despesas com pessoal e execução orçamentária, entre outros dados em decorrência da nova legislação que está em vigor no País, são encontrados os seguintes ajustes contratuais: 01.001/2013, no valor de R$ 157.805,64, com Palladares Restaurante Ltda; 01.003/2013, no valor de R$ 193.490,42, com Mais Q Pão Ltda; 01.009/2013, no valor de R$ 150 mil, com a empresa Buffet Campo Grande Ltda; e 01.051/2013, no valor de R$ 201.044,00, com a firma individual José Cláudio Soares da Silva-ME.
Os contratos incluem alimentação para vários tipos de eventos, inclusive cursos destinados aos juízes, como cafés, lanches, almoços, jantares e coquetéis. Há também a previsão de oferta de serviço por equipe de apoio uniformizada, que incluiu supervisor responsável pelo Buffet e pessoal responsável por servir as bebidas, na proporção de um garçon para cada 15 convidados. Também existe a previsão de fornecimento de material completo para atendimento, inclusive taças, copos, talhares e pratos, além de responsabilidade por montar e desmontar os buffes e promover a limpeza do local.
Nos itens especificados nos quatro contratos assinados, constam produtos encontrados nas melhores padarias e buffets de Campo Grande. Entre as bebidas incluídas nos gastos, os magistrados têm direito até a cerveja e pratos requintados encontrados nos melhores restaurantes da Capital.
E isso apesar de juízes terem direito a diária de R$ 600,00 para participarem de cursos de aperfeiçoamento. Aliás, o valor é pago indistintamente, tanto para juízes do interior quanto da própria Capital. As diárias, que têm sido pagas pela metade pelo TJMS, servem justamente para custear gastos com alimentação, passagens (ou combustível) e estadia.
O maior contrato, de R$ 201 mil, assinado com José Claudio Soares da Silva, proprietário de um buffet, foi assinado pelo atual presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Souza Chaves, no dia 2 de maio passado. Este valor está sendo utilizado para custear cafés, almoços, jantares e coquetéis, realizados pela Escola Judiciária de Mato Grosso do Sul na formação de juízes e cursos de qualificação. Até mesmo a aquisição de cervejas, servidas em almoços e jantares, está inclusa nesse total.
E o cardápio é sofisticado. Os produtos servidos são de alta qualidade, dentro do padrão de restaurantes “finos” da cidade, incluindo peixes ao molho de maracujá, com camarão, molho tailandês e com amêndoas e saladas de bacalhau. Além disso há previsão para serem servidos canapés, saldinhos, sanduíches, carnes, massas e bebidas em geral, como sucos, refrigentes, água mineral e cafés.
Com o Buffet Campo Grande Ltda, o TJMS assinou contrato no valor de R$ 150 mil para custear cafés, almoços, jantares e coquetéis, realizados na Amansul, na sede do próprio Tribunal, e outras dependências para eventos em Campo Grande. Este contrato foi avalizado pelo desembargador Hildebrando Coelho Neto, que na época (23 de janeiro de 2013) presidia o Poder Judiciário do Estado. De acordo com a especificação cada almoço servido custa mais de R$ 60,00 e o jantar chega a custar R$ 83,20. Neste contrato também os “doutores da lei” tem direito a tomar cerveja. O padrão das comidas servidas segue o mesmo nível do contrato anterior.
No contrato assinado com a Palladares Restaurante Ltda, avalizada pelo desembargador Ruy Celso Barbosa em 8 de janeiro deste ano, o gasto previsto este ano será de R$ 157,8 mil, a ser utilizado para custear lanches e bebidas para a Escola do Judiciário, para o aperfeiçoamento e formação dos servidores.
A previsão é de que serão atendidas 6.339 pessoas, com a utilização de 2.000 litros de refrigerante, 1.000 litros de suco, 342 litros de iogurte, 300 quilos de frutas, 300 quilos de polpa de frutas, 303 quilos de biscoitos e 4.500 saches de chás.
Por fim, o contrato com a Mais Q Pão Conveniências, no valor de R$ 193,4 mil, foi assinado pelo desembargador Hildebrando Coelho Neto em 8 de janeiro de 2013. O dinheiro está sendo gasto para abastecer 5.228 pessoas nas sessões de julgamento do TJMS e 4.800 pessoas em eventos diversos com “cafés de luxo” e lanches.
Na lista dos produtos a serem consumidos estão uma tonelada de frutas (23 tipos), 720 quilos de polpa de frutas para suco, 360 litros de suco Del Valle e Maguary, e quatro tipos de lanches, compostos por sanduíches, salgados e sobremesas, além de biscoitos e refrigerantes.
Os gastos de poderes e órgãos públicos com alimentação de membros, servidores e convidados foi alvo de protestos de rua em Campo Grande no mês passado, inclusive com mobilizações tendo ocorrido em frente da Câmara, que resolveu cancelar o contrato e deixar os vereadores apenas com “cafezinho e água”.
Chama atenção que o Tribunal de Justiça do Estado tem alegado dificuldades financeiras como justificativa para desativar sete comarcas judiciais em Mato Grosso do Sul e também para criar sistema de consignações e assim pagar 13º salário e outras indenizações, embora tenha dinheiro para gastar com lanches, coquetéis, almoços e jantares luxuosos.
O TJMS foi procurado para explicar os gastos que somam R$ 702 mil com alimentação, mas até o fechamento desta edição não havia respondido aos questionamentos feitos pela reportagem.
*Colaborou o jornallista Denilson Pinto
