Tropas federais vão a Antônio João para garantir paz antes do diálogo
“Não queremos heróis e nem bandido, queremos estado de paz e ordem”, afirma governador
Antes do diálogo, as tropas. Essa é a aposta do poder público para que a paz volte ao município de Antônio João, a 279 quilômetros de Campo Grande. Em meio à questão semântica se o conflito fundiário se trata de uma invasão, como defendem os fazendeiros, ou retomada, termo de justificação dos índios, a disputa pela terra, intensificada na última semana, já contabiliza um morto.
Ainda nesta segunda-feira, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve encaminhar a presidente Dilma Rousseff (PT) um documento denominado de “instrumento de garantia da lei e ordem”. A formalidade vai permitir que o Exército atue na região. Os ministros da Defesa, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, asseguraram ao governador que o pedido será deferido e publicado no Diário Oficial da União.
Conforme Azambuja, a atuação do Exército, aliada à PM (Polícia Militar), PF (Polícia Federal) e Força Nacional de Segurança, é para restabelecer a paz e distensionar a zona de conflito. “Não queremos heróis e nem bandido, queremos estado de paz e ordem”, afirma o governador.
Para ele, a solução depende do governo federal e existem condições de diálogo. O governador salienta que a região está há 17 anos com problemas, inclusive com ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Azambuja afirma que o governo não tem lado na demanda .
“Tanto a inteligência do Exército quanto a do governo estadual e da PF também vão identificar quem são as pessoas que estão incitando o conflito, do lado dos índios e produtores”, afirma.
Será formada uma comissão com as forças de segurança, Funai (Fundação Nacional do Índio) e MPF (Ministério Público Federal). Ainda de acordo com o governador, o Congresso Nacional deve votar a PEC 71 (Proposta de Emenda à Constituição), que dá ordenamento jurídico sobre as questões de conflito no campo.
Morte e poder – Sobre a morte do guarani kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, ocorrida no sábado, o governador afirma que a Polícia Federal e a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) fazem a perícia e acompanham o caso de perto.
O comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), general Paulo Humberto César de Oliveira, explica que depende da autorização da presidente para definir efetivo e ações em Antônio João. Ele antecipa que o Exército não fará reintegração de posse, mas deve exercer o poder de polícia em patrulhas, revistas pessoais e prisões em flagrante.
“O nosso objetivo é diminuir a tensão, garantir a ordem e evitar conflitos”, diz o comandante. Azambuja e o comandante do CMO se reuniram na manhã de hoje na Governadoria. Também participaram da reunião representante do DOF (Departamento de Operações de Fronteira); PF (Polícia Federal); os secretários Sílvio Maluf (Segurança), Eduardo Riedel (Governo) e Márcio Monteiro (Fazenda); além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), e do deputado estadual João Grandão (PT).
O processo - A área reivindicada pelos índios corresponde a quase 10 mil hectares na faixa de fronteira com o Paraguai, mas a decisão sobre quem ficará com a terra está a cargo do STF. Houve um acordo para os indígenas aguardarem o julgamento do recurso numa área de cerca de 100 hectares, mas a demora na resposta fez com que os índios ocupassem as propriedades na semana passada.
