TSE nega pedido para cassar prefeita de Coronel Sapucaia
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou recurso para cassar o mandato da prefeita Nilcéia Alves de Souza (PR) e de sua vice Sandra Luiz Barbosa. A chefe do Executivo de Coronel Sapucaia, município distante 400 quilômetros da Capital, era acusada de compra de votos nas eleições de 2012.
A ação foi movida pela coligação do ex-prefeito Rudi Paetzold (PMDB), que obteve 3612 votos (47,88%), ante os 3932 votos (52,12%) da republicana. Nela se apontava o “uso indevido de meio de comunicação para captação ilícita de sufrágio”.
O advogado do ex-prefeito, Valeriano Fontoura, explicou que com a negativa de agravo regimental “não foi cassado o diploma e ela continua no mandato, ao não ser comprovada a compra de votos por ausência de provas”. A questão já havia sido julgada pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) pela manutenção de Nilcéia e da vice no cargo.
Coube ao ministro do TSE, João Otávio de Noronha, orientar a negativa ao recurso durante a sessão de quinta-feira (4), ao entender quedecisão do acórdão regional não precisava ser revista. Seu voto foi acompanhado pelo presidente do pleno, ministro Dias Toffoli, além dos ministros Henrique Neves da Silva, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
