Vereadores querem mudar regra e ter opção de continuar em home office
Conforme projeto, participação será possível desde que um terço dos parlamentares esteja no local ou online
Assim como todo mundo, os vereadores de Campo Grande se adaptaram ao trabalho remoto. Agora, momento em que as sessões já voltaram a ser presenciais, 13 dos 29 parlamentares resolveram tentar mudar o regimento interno da Câmara Municipal para que possam participar das sessões sem sair de casa ou de qualquer lugar, em que estiverem com internet.
A mudança está prevista no projeto de lei 10.156/21, que será votado na próxima terça-feira (24), em única discussão e votação.
As sessões ordinárias ocorrem às terças e quintas-feiras e os vereadores já voltaram a participar em plenário, com o afrouxamento das medidas de restrição para combater a pandemia.
Caso a mudança no regimento seja aprovada pela maioria, a participação online será possível, dependendo da disponibilidade de cada um, mesmo com o fim da pandemia, desde que um terço dos parlamentares estejam “presentes”. O mesmo valeria para outras reuniões da Câmara.
O projeto prevê que o artigo 109 da Resolução nº. 1.109 de 17 de dezembro de 2009, passe a vigorar com a seguinte redação: “A Câmara somente se reunirá quando tenha comparecido à sessão, pelo menos, um terço dos vereadores que a compõem, facultada a participação nas modalidades presencial ou on-line”.
Na justificativa, o projeto argumenta que “a proposição se faz necessária para adequar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande, na melhor técnica de trabalho à nova realidade que vivemos desde a pandemia causada pelo vírus da COVID-19”.
A ideia é dos vereadores André Soares (Rede), Ayrton Araújo (PT), Carlos Augusto Borges (PSB), William Maksoud (PTB), Victor Rocha (PP), Marcos Tabosa (PDT), Silvio Eduardo Alves Pena (DEM), conhecido como Silvio Pitu, Tiago Vargas (PSD), Jamal Salem (MDB), Clodoilson Pires (Podemos), Ademir Santana (PSDB), Roberto Avelar (PSD) e Alírio Villasanti, mais chamado de Coronel Alírio.
